Condições de trabalho e qualidade de trabalho: reflexões para um estudo das profissões judiciais

• Autor(a) principal: Casaleiro, Paula
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Lima, Teresa Maneca, Relvas, Ana Paula, Henriques, Marina, Dias, João Paulo
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10316/91014
• topic: Condições de trabalho; Profissões judiciais; Stresse profissional; Burnout; Working conditions; Judicial professionals; Professional stress; Burnout

O interesse e a preocupação com as condições e (in)segurança no trabalho têm já uma longa tradição ao nível europeu. Os debates teórico-científicos, que se ampliaram ao longo do século XX, contribuíram para a apresentação de uma conceção de condições de trabalho relacionada com o modo como os trabalhadores percecionam, vivenciam e realizam o seu trabalho. Neste sentido, o conceito de condições de trabalho contempla as dimensões físicas e ambientais e incorpora as exigências impostas pelos processos de trabalho, bem como a dimensão cognitiva do trabalho. Por outras palavras, engloba a forma como o trabalho é realizado e enquadrado e as suas repercussões em termos da saúde e segurança do trabalhador. Os profissionais que trabalham no sistema judicial, mais concretamente nos tribunais, têm um ambiente de trabalho reconhecido como altamente exigente, integrando uma das categorias profissionais mais expostas e vulneráveis ao stresse ocupacional e burnout. No entanto, os estudos sobre as condições de trabalho e riscos profissionais associados às profissões judiciais são relativamente escassos e recentes. O objetivo deste artigo é discutir as dimensões e instrumentos de avaliação das condições de trabalho de magistrados (juízes e magistrados do Ministério Público), a partir da revisão e análise crítica da bibliografia publicada nos últimos 40 anos em diferentes áreas disciplinares.