A política brasileira para a Educação Especial: Algumas contribuições
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://aprender.esep.pt/index.php/aprender/article/view/23 |
Resumo: | O presente texto tem como objetivo apresentar legislação que serviu de referência para a organização de ações referentes à Educação Especial na atual perspetiva da Inclusão no Brasil; discutir algumas características que permitem elucidar os embates ideológicos constitutivos da sociedade, e que, portanto, favorecem interpretações polissêmicas de tais documentos; abordar a Política Nacional de Educação Especial por meio dos Planos Nacionais de Educação inscritos como Leis tencionando a discussão de que a Lei por si só não modifica as bases que sustentam a Educação Especial. Para tanto buscou‐se apoio teórico em autores que abordam a correlação entre os embates de diferentes forças sociais relacionando às influências tanto na legislação quanto na prática e ação voltadas para o alcance da qualidade almejada na educação e mais especificamente na Educação Especial, além de autores que empreendem a crítica do e no campo, como possibilidade de avanço nas discussões. Estabeleceu‐se como metodologia: a) análise do material legal, a saber, Resolução CNE/CEB nº 2/ 2001, a Política Nacional de Educação Especial na Perspetiva da Educação Inclusiva de 2008, a Resolução nº4/2009, e os Planos Nacionais de Educação (2001 e 2014); b) comparação entre a documentação; c) estabelecimento de diferenças, semelhanças e rupturas na forma de conceituar o sujeito alvo da Educação Especial. |
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A política brasileira para a Educação Especial: Algumas contribuiçõespolítica educacional; educação especial; inclusãoO presente texto tem como objetivo apresentar legislação que serviu de referência para a organização de ações referentes à Educação Especial na atual perspetiva da Inclusão no Brasil; discutir algumas características que permitem elucidar os embates ideológicos constitutivos da sociedade, e que, portanto, favorecem interpretações polissêmicas de tais documentos; abordar a Política Nacional de Educação Especial por meio dos Planos Nacionais de Educação inscritos como Leis tencionando a discussão de que a Lei por si só não modifica as bases que sustentam a Educação Especial. Para tanto buscou‐se apoio teórico em autores que abordam a correlação entre os embates de diferentes forças sociais relacionando às influências tanto na legislação quanto na prática e ação voltadas para o alcance da qualidade almejada na educação e mais especificamente na Educação Especial, além de autores que empreendem a crítica do e no campo, como possibilidade de avanço nas discussões. Estabeleceu‐se como metodologia: a) análise do material legal, a saber, Resolução CNE/CEB nº 2/ 2001, a Política Nacional de Educação Especial na Perspetiva da Educação Inclusiva de 2008, a Resolução nº4/2009, e os Planos Nacionais de Educação (2001 e 2014); b) comparação entre a documentação; c) estabelecimento de diferenças, semelhanças e rupturas na forma de conceituar o sujeito alvo da Educação Especial.Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Portalegre2018-06-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://aprender.esep.pt/index.php/aprender/article/view/23Revista Aprender; Revista Aprender nº 38 (junho de 2018); 111-1282184-52550871-1267reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAPporhttp://aprender.esep.pt/index.php/aprender/article/view/23http://aprender.esep.pt/index.php/aprender/article/view/23/11de Souza, Sirleine Brandãoinfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-01-04T08:15:55Zoai:ojs2.aprender.esep.pt:article/23Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T16:29:16.019839Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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