A evolução da Previdência Social em perspectiva comparada: 1935-1974

• Autor(a) principal: Costa, André Luís Marques
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10773/7455
• topic: Política pública; Política social - Portugal - Séc 20; Segurança social

Este trabalho pretendeu analisar a importância e o contributo do sistema português de Previdência Social no processo de institucionalização do Estado Social em Portugal, e compreender a evolução da Previdência Social através de uma comparação com o contexto internacional. Para efectuar essa comparação recorreu-se à análise da evolução e composição da despesa social em percentagem do Produto Interno Bruto. O período histórico analisado inicia-se em 1935, com a criação da Previdência Social, e termina em 1974, com o fim do Estado Novo. Com base nos elementos e dados recolhidos foi possível tirar algumas conclusões acerca da importância da Previdência Social na institucionalização do actual Estado Social português, nomeadamente na configuração do sistema português de segurança social desenvolvido a partir de 1974. Como resultados mais relevantes, concluiu-se que: em primeiro lugar, o Estado desempenhou o principal papel na institucionalização do Estado Social em Portugal; em segundo lugar, a génese do actual Estado Social português começou durante o período do Estado Novo, assim, Portugal começou a construir um sistema de protecção social embora com algum atraso em relação à realidade existente nesse domínio na maioria dos países desenvolvidos; em terceiro lugar, a evolução da despesa social ao longo do Estado Novo apresenta uma tendência crescente dos valores de despesa social, mas o sistema de Previdência Social nunca se transformou num sistema moderno de segurança social nem chegou próximo dos níveis de despesa social existentes na maioria dos países desenvolvidos.