A Reinser??o Social da Popula??o Idosa Reclusa

• Autor(a) principal: Seixo, Sara Isabel Sousa
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Tom?, Maria Rosa (Orientadora)
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://repositorio.ismt.pt/jspui/handle/123456789/1210
• topic: Idosos reclusos - Elderly prisoners; Vida na pris?o e reinser??o social - Life in prison and social reintegration

A presente investiga??o tem como objetivo estudar a problem?tica da reinser??o social da popula??o idosa detida nos estabelecimentos prisionais em Portugal. Esta ? uma realidade que est? em crescimento, contudo as informa??es dispon?veis, nomeadamente na ?rea da Reinser??o Social, s?o escassas. O estudo foi realizado atrav?s de uma an?lise documental da legisla??o Portuguesa, da lei Portuguesa, nomeadamente o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais (Decreto-lei n.? 51/2011, de 11 de abril), o C?digo da Execu??o das Penas e Medidas Privativas da Liberdade (Decreto-lei n.? 115/2009, de 12 de outubro), estat?sticas da justi?a, relat?rios das pris?es e programas dispon?veis no site da Dire??o-Geral de Reinser??o e Servi?os Prisionais (DGRSP), da PORDATA, do Council of Europe - Annual Penal Statistics, disserta??es de mestrados nacionais relativas ao tema em an?lise, relat?rios estrangeiros que avaliam a condi??o da popula??o idosa reclusa em Fran?a e nos Estados Unidos, os quais permitiram uma abordagem ampla e pertinente relativamente aos problemas da reinser??o social destes idosos. Uma das primeiras conclus?es ? o n?o consenso na idade das pessoas consideradas, na sociedade atual, como pessoas idosos, assim, optamos por adotar o conceito/idade que figura nas estat?sticas oficiais da Dire??o-Geral de Reinser??o e Servi?os Prisionais - 60 anos ou mais. O processo de envelhecimento na pris?o ? analisado atrav?s dos problemas de sa?de do recluso, das atividades desenvolvidas no meio prisional e as consequ?ncias da sua sa?da para a sociedade, ou seja, os problemas que o recluso ter? que enfrentar ap?s o cumprimento da pena, como por exemplo, as rela??es familiares e o alojamento. Com o aumento da popula??o idosa nos estabelecimentos prisionais e com a inexist?ncia de programas adequados a pessoa idosa, parece-nos que ainda existe muito a fazer no que diz respeito ao cumprimento da pena por parte dos idosos e como lhes ? preparada a sua sa?da. / The present investigation aims to study the problem of social reintegration of the elderly population detained in prisons in Portugal. This is a reality that is growing, however the information available, namely in the area of Social Reinsertion, is scarce. The study was carried out through a documentary analysis, based on the DGRSP website, under Portuguese law, namely the General Regulation of Prison Establishments (Decree-Law n? 51/2011, of 11 April) and the Code of Execution of Penalties and Measures Deprived of Freedom (Decree-Law n? 115/2009, of 12 October), statistics of justice provided by the PORDATA website, Council of Europe - Annual Penal Statistics, dissertations of national masters related to the subject under analysis, foreign reports that assess the condition of the elderly population in prison in France and the United States, which allowed a broad and pertinent approach to the problems of social reintegration of these elderly people. One of the first conclusions is the lack of consensus on the concept of being elderly, so we chose to adopt the concept of PORDATA - 60 years or more. The aging process in prison is analyzed through the health problems of the prisoner, the activities developed in the prison environment and the consequences of his departure for society, that is, the problems that the prisoner will have to face after serving his sentence, as for example, family relationships and housing. It seems to us that there is still a lot to be done with regards to serving the sentence by the elderly and how they are prepared to leave.