Justiça Machista? Uma Análise Sobre o Estereótipo de Género no Seio das Decisões Judiciais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Tavares, Nelson Filipe Correia
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10316/86780
Resumo: Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses apresentada à Faculdade de Direito
id RCAP_930c803e3a4264240a8323ac12186cf2
oai_identifier_str oai:estudogeral.uc.pt:10316/86780
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling Justiça Machista? Uma Análise Sobre o Estereótipo de Género no Seio das Decisões JudiciaisIs Justice Sexist? An Analysis of Gender Stereotype in Judicial Decisionsdireitos humanos das mulheresdiscriminaçãoestereótipo de géneroprincípio da igualdade de génerojurisprudênciawomen's human rightsdiscriminationgender stereotypeprinciple of gender equalityjurisprudenceDissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses apresentada à Faculdade de DireitoVivemos tempos paradoxais, se por um lado, temos um Direito mais igualitário e cuja a evolução legislativa permitiu, ao longo dos tempos, consignar diversos mecanismos de salvaguarda e proteção dos direitos das mulheres, por outro lado, a mulher continua a ser alvo de fenómenos discriminatórios, que de forma subtil a subjugam e inferiorizam. A presente dissertação pretende demonstrar que a mulher é ainda, nos dias de hoje, vítima de um sistema hierarquizado, que a coloca num patamar inferior ao do homem e em que o Direito sustenta esse mesmo sistema. A pertinência do tema surge numa atualidade que é continuamente massacrada por episódios onde o tratamento desfavorável das mulheres vem ao de cima, através de decisões judiciais providas de estereótipo, em relação às mesmas. A existência de múltiplos tratados internacionais, como são o exemplo da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres ou a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, vieram salvaguardar e reforçar os Direitos Humanos das Mulheres. A própria Constituição da República Portuguesa apresenta um vasto catálogo de direitos fundamentais, constituindo o artigo 13º "Princípio da Igualdade" um dos pilares do sistema democrático. Afinal onde está o problema? Através da análise de jurisprudência recente poderemos perceber de que forma o estereótipo de género ainda resiste nos tribunais e é perpetuado pela figura dos juízes. Uma análise sobre alguns casos judiciais que irão suscitar uma reflexão e análise acerca da problemática do estereótipo de género e na forma como interfere na justiça.We live in paradoxical times, if on the onde hand, we have a more egalitarian Law and whose legislative evolution has allowed, throughout the ages, to record various mechanisms for safeguarding and protecting women's rights. On the other hand, women continue to be a target to discriminatory phenomena, which subtly subjugate and undermine her. The present dissertation intends to demonstrate that the woman is still, nowadays, the victim oh a hierarchical system, which places her on a lower ground than men, something that the Law still supports. The pertinence of the theme arises in a current that is continually massacred by episodes where the unfavorable treatment of women comes to the top, through stereotype judicial decisions, in relation to them.The existence of multiple international treaties, such as the Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women or the Council of Europe Convention on preventing and combating violence against women and domestic violence, have safeguarded and strengthen women's human rights. The Constitution of the Portuguese Republic itself presents a vast catalog of fundamental rights, and Article 13 "Equality Principle" constitutes one of the pillars of the democratic system. So where is the problem?Through the analysis of recent jurisprudence, we can see how the gender stereotype still persists in the courts and is perpetuated by the figure of the judges.An analysis of some judicial cases that will give rise to a reflection about the gender stereotype problem and how it interferes with justice.2019-03-21info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://hdl.handle.net/10316/86780http://hdl.handle.net/10316/86780TID:202222756porTavares, Nelson Filipe Correiainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2020-01-07T10:18:08Zoai:estudogeral.uc.pt:10316/86780Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T21:07:53.367841Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Justiça Machista? Uma Análise Sobre o Estereótipo de Género no Seio das Decisões Judiciais
Is Justice Sexist? An Analysis of Gender Stereotype in Judicial Decisions
title Justiça Machista? Uma Análise Sobre o Estereótipo de Género no Seio das Decisões Judiciais
spellingShingle Justiça Machista? Uma Análise Sobre o Estereótipo de Género no Seio das Decisões Judiciais
Tavares, Nelson Filipe Correia
direitos humanos das mulheres
discriminação
estereótipo de género
princípio da igualdade de género
jurisprudência
women's human rights
discrimination
gender stereotype
principle of gender equality
jurisprudence
title_short Justiça Machista? Uma Análise Sobre o Estereótipo de Género no Seio das Decisões Judiciais
title_full Justiça Machista? Uma Análise Sobre o Estereótipo de Género no Seio das Decisões Judiciais
title_fullStr Justiça Machista? Uma Análise Sobre o Estereótipo de Género no Seio das Decisões Judiciais
title_full_unstemmed Justiça Machista? Uma Análise Sobre o Estereótipo de Género no Seio das Decisões Judiciais
title_sort Justiça Machista? Uma Análise Sobre o Estereótipo de Género no Seio das Decisões Judiciais
author Tavares, Nelson Filipe Correia
author_facet Tavares, Nelson Filipe Correia
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Tavares, Nelson Filipe Correia
dc.subject.por.fl_str_mv direitos humanos das mulheres
discriminação
estereótipo de género
princípio da igualdade de género
jurisprudência
women's human rights
discrimination
gender stereotype
principle of gender equality
jurisprudence
topic direitos humanos das mulheres
discriminação
estereótipo de género
princípio da igualdade de género
jurisprudência
women's human rights
discrimination
gender stereotype
principle of gender equality
jurisprudence
description Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses apresentada à Faculdade de Direito
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-03-21
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10316/86780
http://hdl.handle.net/10316/86780
TID:202222756
url http://hdl.handle.net/10316/86780
identifier_str_mv TID:202222756
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799133969227186176

Registros relacionados