Legal argumentation and rhetorical strategies: a pluridisciplinar analysis of a judicial decision

• Autor(a) principal: Pinto, Rosalice
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Rodrigues, Maria das Graças Soares, Damele, Giovanni
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: https://doi.org/10.21814/diacritica.143
• topic: argumentação jurídica; retórica; ponto de vista (PDV); ethos; pathos; legal argumentation; rhetoric; point of view (PDV); ethos; pathos

Este artigo fundamenta-se em perspectivas teóricas que evidenciam a influência de contextos sociais e históricos para a análise dos textos (Bronckart 1999; Adam 2017; Charaudeau 2017) e em abordagens que enfatizam a importância dos aspectos retóricos para o estudo dos textos jurídicos (Pinto 2010; Damele 2011), visando analisar de que forma a argumentação e algumas estratégias a ela associadas são construídas em alguns gêneros textuais jurídicos. É a partir das escolhas linguísticas perpetradas pelos profissionais da área, bem como de aspectos formais e normativos que será construída, por um lado, a argumentação de caráter ‘mais racional’ relacionada ao logos; por outro, a de caráter mais retórico, associada ao ethos, e ao pathos. De forma a provar essa hipótese, foi selecionado umexemplar de uma sentença condenatória de um Tribunal de 1ª Instância do Rio Grande do Norte, Brasil. Resultados preliminares apontam que a argumentação nos documentos jurídicos pode ter um caráter retórico, mas este é variável em função de constrangimentos que podem influenciara construção textual e retórica.