A evolução da política e do preço do medicamento em Portugal de 2000 a 2011: o caso da diabetes mellitus e das doenças cardiovasculares

• Autor(a) principal: Ribeiro, Joana Patrícia da Costa Pinto
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/6360
• topic: Preços; Medicamento; Políticas públicas; Doenças crónicas; Pricing; Medication; Public politics; Chronic diseases

Atualmente vive-se um período de crise económica e social em Portugal e um pouco por todo o mundo, implicando um maior esforço por parte de todos e, em especial dos dirigentes ao mais alto nível para que juntos, se consiga ultrapassar este período difícil. Com a assinatura do Memorando de Entendimento, Portugal e a Troika definiram medidas de contenção a todos os níveis, incluindo a nível do Ministério da Saúde. O sector do medicamento surge assim, como bastante importante no que concerne ao peso da despesa total, representando no Orçamento de Estado para a Saúde cerca de 1,25% do PIB (Ministério das Finanças, 2011) e 15,5% dos encargos do SNS (INFARMED) para o ano de 2012. Durante a última década foram definidas políticas importantes no intuito de tornar o setor do medicamento mais eficiente. Uma vez que o mundo do medicamento é muito vasto, optou-se por realizar o estudo direcionado para os gastos com três tipos de doenças crónicas, nomeadamente, diabetes mellitus e doença cardiovascular (hipertensão e dislipidémias). Para este estudo selecionaram-se os fármacos por DCI mais vendidos para a DM, HTA e dislipidémias, em 2011, por quantidade de embalagens vendidas e a dose mais vendida. Foi analisada a evolução destes preços 2000 e 2011 e as variações mais significativas foram analisadas tendo em vista perceber o efeito das políticas públicas do setor do medicamento na evolução dos respetivos preços. Verificou-se que entre 2000 e 2011 foram vários os períodos de descida de preço coincidentes com a entrada em vigor de medidas como a entrada do medicamento genérico, o SPR, o modelo de comparticipação, o novo modelo de prescrição e a entrada da Troika. Verifica-se que, em geral, todos os fármacos sofreram uma quebra no seu preço com a excepção das insulinas.