Pluralismo jurídico em Moçambique. Uma realidade em movimento

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Araújo, Sara
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10316/42709
Resumo: O pluralismo jurídico em Moçambique caracteriza-se por uma grande riqueza e complexidade. Ao longo do tempo, o Estado, sob diferentes formas e face a diferentes pressões externas e internas, foi integrando ou excluindo algumas das instâncias de resolução de conflitos que compõe o quadro da pluralidade jurídica. As diferentes lógicas políticas e jurídicas que fazem parte da história do país não foram sempre totalmente substituídas, coexistindo, em grande medida, na sociedade de hoje. Dividindo a história de Moçambique em três períodos – colonialismo, socialismo e neoliberalismo/democracria – analiso a evolução da relação entre as várias formas de Estado e os tribunais populares de base, as autoridades tradicionais e os tribunais comunitários, centrando-me não apenas nas configurações que o Estado pretendeu criar, mas também no modo como aquelas instâncias foram resistindo às imposições exteriores.
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