Solução de assinatura digital para sistemas de gestão documental

• Autor(a) principal: Pereira, Cláudio José Silva
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10348/8739
• topic: Assinatura digital; Gestão documental; Criptografia; Multi OS; Java; PDF/A

O Cartão de Cidadão (CC) português é um documento físico e eletrónico (AMA, 2017c), na medida em que possibilita ao portador a autenticação através de vários canais de comunicação (internet, telefone, presencialmente em balcões devidamente equipados, entre outros) (AMA, 2017b), a assinatura digital de documentos (AMA, 2017a) ou mesmo realizar uma verificação biométrica através da impressão digital. O CC integra ainda os cartões da Segurança Social, do Serviço Nacional de Saúde e de Contribuinte, sendo a utilização de qualquer um destes documentos mais fácil para o cidadão (AMA, 2017c). Atendendo à sua capacidade de realizar assinaturas digitais, a utilização do CC para validar documentos revela-se interessante. Através da realização de assinaturas digitais qualificadas, também conseguidas com recurso ao CC, um documento tem, por lei, a mesma validade legal concedida a outro documento assinado de forma autógrafa, e nunca carece de aposição de selos, carimbos ou outras marcas identificadoras. A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), num esforço para agilizar processos e diminuir a burocracia, utiliza o portal GesDoc para encaminhar processos, emitir pareceres e despachos, entre outras funcionalidades necessárias para a tramitação de documentos. Este é um portal desenvolvido nos Serviços de Informática e Comunicações da UTAD, sendo possível a sua expansão e adaptação às várias necessidades particulares da instituição. Uma dessas necessidades é a de assinar documentos, que apenas existem digitalmente, através de plataformas Windows, Linux ou macOS, facilitando a sua distribuição assim como agilizando todo o processo. Nesta dissertação serão exploradas as questões técnicas e legais que tornam a utilização de assinaturas digitais viável, sendo também apresentadas e analisadas as metodologias que conduziram a uma proposta de solução com o objetivo de responder, particularmente, às necessidades de assinar documentos digitalmente em sistemas de gestão documental, assim como o seu armazenamento a longo prazo.