Solução de assinatura digital para sistemas de gestão documental
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10348/8739 |
Resumo: | O Cartão de Cidadão (CC) português é um documento físico e eletrónico (AMA, 2017c), na medida em que possibilita ao portador a autenticação através de vários canais de comunicação (internet, telefone, presencialmente em balcões devidamente equipados, entre outros) (AMA, 2017b), a assinatura digital de documentos (AMA, 2017a) ou mesmo realizar uma verificação biométrica através da impressão digital. O CC integra ainda os cartões da Segurança Social, do Serviço Nacional de Saúde e de Contribuinte, sendo a utilização de qualquer um destes documentos mais fácil para o cidadão (AMA, 2017c). Atendendo à sua capacidade de realizar assinaturas digitais, a utilização do CC para validar documentos revela-se interessante. Através da realização de assinaturas digitais qualificadas, também conseguidas com recurso ao CC, um documento tem, por lei, a mesma validade legal concedida a outro documento assinado de forma autógrafa, e nunca carece de aposição de selos, carimbos ou outras marcas identificadoras. A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), num esforço para agilizar processos e diminuir a burocracia, utiliza o portal GesDoc para encaminhar processos, emitir pareceres e despachos, entre outras funcionalidades necessárias para a tramitação de documentos. Este é um portal desenvolvido nos Serviços de Informática e Comunicações da UTAD, sendo possível a sua expansão e adaptação às várias necessidades particulares da instituição. Uma dessas necessidades é a de assinar documentos, que apenas existem digitalmente, através de plataformas Windows, Linux ou macOS, facilitando a sua distribuição assim como agilizando todo o processo. Nesta dissertação serão exploradas as questões técnicas e legais que tornam a utilização de assinaturas digitais viável, sendo também apresentadas e analisadas as metodologias que conduziram a uma proposta de solução com o objetivo de responder, particularmente, às necessidades de assinar documentos digitalmente em sistemas de gestão documental, assim como o seu armazenamento a longo prazo. |
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Solução de assinatura digital para sistemas de gestão documentalAssinatura digitalGestão documentalCriptografiaMulti OSJavaPDF/AO Cartão de Cidadão (CC) português é um documento físico e eletrónico (AMA, 2017c), na medida em que possibilita ao portador a autenticação através de vários canais de comunicação (internet, telefone, presencialmente em balcões devidamente equipados, entre outros) (AMA, 2017b), a assinatura digital de documentos (AMA, 2017a) ou mesmo realizar uma verificação biométrica através da impressão digital. O CC integra ainda os cartões da Segurança Social, do Serviço Nacional de Saúde e de Contribuinte, sendo a utilização de qualquer um destes documentos mais fácil para o cidadão (AMA, 2017c). Atendendo à sua capacidade de realizar assinaturas digitais, a utilização do CC para validar documentos revela-se interessante. Através da realização de assinaturas digitais qualificadas, também conseguidas com recurso ao CC, um documento tem, por lei, a mesma validade legal concedida a outro documento assinado de forma autógrafa, e nunca carece de aposição de selos, carimbos ou outras marcas identificadoras. A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), num esforço para agilizar processos e diminuir a burocracia, utiliza o portal GesDoc para encaminhar processos, emitir pareceres e despachos, entre outras funcionalidades necessárias para a tramitação de documentos. Este é um portal desenvolvido nos Serviços de Informática e Comunicações da UTAD, sendo possível a sua expansão e adaptação às várias necessidades particulares da instituição. Uma dessas necessidades é a de assinar documentos, que apenas existem digitalmente, através de plataformas Windows, Linux ou macOS, facilitando a sua distribuição assim como agilizando todo o processo. Nesta dissertação serão exploradas as questões técnicas e legais que tornam a utilização de assinaturas digitais viável, sendo também apresentadas e analisadas as metodologias que conduziram a uma proposta de solução com o objetivo de responder, particularmente, às necessidades de assinar documentos digitalmente em sistemas de gestão documental, assim como o seu armazenamento a longo prazo.The Portuguese Card of Citizenship (CC) is a physical and electronic document (AMA, 2017c), allowing it's bearer the authentication through various channels of communication (internet, telephone, in person if the establishment is properly equipped, etc.) (AMA, 2017b), digitally signing documents (AMA, 2017a) or even performing a biometric verification via fingerprint. The CC also contains the Social Security, National Health Service and Fiscal cards within itself, making the use of any of these documents easier for the citizen. Given its ability to perform digital signatures, the use of CC to validate documents proves to be interesting. Through the realization of qualified digital signatures, also achieved using the CC, a document has, by law, the same legal validity granted to another document signed in an autograph form, and never requires the affixing of any seal or other identifying mark. The University of Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), in an effort to streamline processes and reduce bureaucracy, uses the GesDoc portal to forward processes, issue formal opinions and dispatches, among other functionalities necessary for the processing of documents. This is a portal developed in the Services of Information and Communication (SIC) of UTAD, making it possible to expand and adapt to the various particular needs of the institution. One of these needs is to sign documents, which only exist digitally, using Windows, Linux or macOS, facilitating their distribution as well as streamlining the entire process. This dissertation will explore the technical and legal issues that make the use of digital signatures feasible, as well as presenting and analyzing the methodologies that led to a solution proposal in order to respond, in particular, to the need to digitally sign documents in document management systems, as well as its long-term storage.2018-09-20T15:00:38Z2017-12-20T00:00:00Z2017-12-20info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10348/8739TID:202034240porPereira, Cláudio José Silvainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-02-02T12:46:14Zoai:repositorio.utad.pt:10348/8739Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T02:04:08.932943Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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