Direito de exoneração vs alienação potestativa : no CSC e no CVM vs OPA obrigatória : diferentes regimes para o mesmo direito de saída?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mota, Rita Isabel das Neves
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.14/26414
Resumo: A presente dissertação tem como objetivo o estudo das figuras do direito de exoneração, da alienação potestativa e da OPA obrigatória como mecanismos de saída da sociedade ao dispor do sócio. Através da análise individualizada de cada instituto e a par do desenvolvimento e contraposição dos regimes particulares de cada um deles, pretende-se saber se estamos perante um verdadeiro direito de saída ou se este apenas se verifica, acidentalmente, por ocasião do exercício das figuras supramencionadas.
id RCAP_9b75107771e49b137d1e861271b79b24
oai_identifier_str oai:repositorio.ucp.pt:10400.14/26414
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling Direito de exoneração vs alienação potestativa : no CSC e no CVM vs OPA obrigatória : diferentes regimes para o mesmo direito de saída?Direito de exoneraçãoAlienação potestativaOPA obrigatóriaDireitos de saída da sociedadeSócios minoritáriosResignation rightPotestative alienationCompulsory takeover bid (OPA)Company exit rightsMinority shareholdersDomínio/Área Científica::Ciências Sociais::DireitoA presente dissertação tem como objetivo o estudo das figuras do direito de exoneração, da alienação potestativa e da OPA obrigatória como mecanismos de saída da sociedade ao dispor do sócio. Através da análise individualizada de cada instituto e a par do desenvolvimento e contraposição dos regimes particulares de cada um deles, pretende-se saber se estamos perante um verdadeiro direito de saída ou se este apenas se verifica, acidentalmente, por ocasião do exercício das figuras supramencionadas.The present dissertation has the purpose to study resignation right figures, potestative alienation and compulsory takeover bid as exit mechanisms of the company at the disposal of the partner. Through the individualized analysis of each institute and the development and contraposition of the particular regimes of each of them, the aim is to understand if we are faced a real right of exit or if this only happens, accidentally, in the exercise of the aforementioned figures.Baptista, Daniela FartoVeritati - Repositório Institucional da Universidade Católica PortuguesaMota, Rita Isabel das Neves2018-12-18T10:05:26Z2018-10-162018-10-16T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.14/26414TID:202103021porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-07-12T17:31:55Zoai:repositorio.ucp.pt:10400.14/26414Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T18:21:05.893471Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Direito de exoneração vs alienação potestativa : no CSC e no CVM vs OPA obrigatória : diferentes regimes para o mesmo direito de saída?
title Direito de exoneração vs alienação potestativa : no CSC e no CVM vs OPA obrigatória : diferentes regimes para o mesmo direito de saída?
spellingShingle Direito de exoneração vs alienação potestativa : no CSC e no CVM vs OPA obrigatória : diferentes regimes para o mesmo direito de saída?
Mota, Rita Isabel das Neves
Direito de exoneração
Alienação potestativa
OPA obrigatória
Direitos de saída da sociedade
Sócios minoritários
Resignation right
Potestative alienation
Compulsory takeover bid (OPA)
Company exit rights
Minority shareholders
Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito
title_short Direito de exoneração vs alienação potestativa : no CSC e no CVM vs OPA obrigatória : diferentes regimes para o mesmo direito de saída?
title_full Direito de exoneração vs alienação potestativa : no CSC e no CVM vs OPA obrigatória : diferentes regimes para o mesmo direito de saída?
title_fullStr Direito de exoneração vs alienação potestativa : no CSC e no CVM vs OPA obrigatória : diferentes regimes para o mesmo direito de saída?
title_full_unstemmed Direito de exoneração vs alienação potestativa : no CSC e no CVM vs OPA obrigatória : diferentes regimes para o mesmo direito de saída?
title_sort Direito de exoneração vs alienação potestativa : no CSC e no CVM vs OPA obrigatória : diferentes regimes para o mesmo direito de saída?
author Mota, Rita Isabel das Neves
author_facet Mota, Rita Isabel das Neves
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Baptista, Daniela Farto
Veritati - Repositório Institucional da Universidade Católica Portuguesa
dc.contributor.author.fl_str_mv Mota, Rita Isabel das Neves
dc.subject.por.fl_str_mv Direito de exoneração
Alienação potestativa
OPA obrigatória
Direitos de saída da sociedade
Sócios minoritários
Resignation right
Potestative alienation
Compulsory takeover bid (OPA)
Company exit rights
Minority shareholders
Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito
topic Direito de exoneração
Alienação potestativa
OPA obrigatória
Direitos de saída da sociedade
Sócios minoritários
Resignation right
Potestative alienation
Compulsory takeover bid (OPA)
Company exit rights
Minority shareholders
Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito
description A presente dissertação tem como objetivo o estudo das figuras do direito de exoneração, da alienação potestativa e da OPA obrigatória como mecanismos de saída da sociedade ao dispor do sócio. Através da análise individualizada de cada instituto e a par do desenvolvimento e contraposição dos regimes particulares de cada um deles, pretende-se saber se estamos perante um verdadeiro direito de saída ou se este apenas se verifica, acidentalmente, por ocasião do exercício das figuras supramencionadas.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-12-18T10:05:26Z
2018-10-16
2018-10-16T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10400.14/26414
TID:202103021
url http://hdl.handle.net/10400.14/26414
identifier_str_mv TID:202103021
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799131910441533440

Registros relacionados