Direito internacional do ambiente da Europa à América do Sul: desafios e previsões

• Autor(a) principal: Andrioli Júnior, Renato
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11328/4341
• topic: Direito internacional; Direito ambiental; Constitucionalismo latino-americano; Constitucionalismo ecológico; Plurinacionalismo; Direito

Direito Internacional do Ambiente da Europa à América do Sul: Desafios e Previsões é uma dissertação, baseada em revisão bibliográfica, que apresenta os traços distintivos do Direito Ambiental nos âmbitos internacional, comunitário, regional e local tomando como referências respectivamente a sociedade internacional, Europa, Portugal, América do Sul e Brasil, Colômbia, Bolívia, Equador e Venezuela; aponta para o amadurecimento do novo constitucionalismo latino-americano, um movimento erigido sobre o plunacionalismo que traz as nações originárias indígenas à cena constitucional tornando-as partícipes da construção dos Estados Constitucionais. Com isto a tutela ambiental ganha novas perspectivas dada a relação especial destes povos com a natureza. O dialogo normativo e o entrelaçamento entre ordens normativas aparecem como elementos fortalecedores do Direito Ambiental rumo ao reconhecimento da natureza como sujeito de direitos e tutela do ambiente como um direito indissociável dos Direitos Humanos. O principal desafio do Direito Ambiental é atender à premência do tema para refrear dano e risco ambientais. Além disso, a defesa jurídica do ambiente aponta para um constitucionalismo ecológico inclusivo, o desenvolvimento da dignidade da pessoa humana das gerações futuras e seres não humanos sencientes, a tutela e garantia da vida plena em harmonia com a ordem ecossistêmica em que humanos e natureza se confundem numa relação de complementariedade.