Cooperação Internacional em Destacamentos Territoriais de Fronteira

• Autor(a) principal: Covelo, Carlos
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/8010
• topic: Tratado de Maastricht; A cooperação policial Shengen; Gloabalização; Crime Organizacional Transnacional; Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

O presente trabalho encontra-se subordinado ao tema: “Cooperação Internacional em Destacamentos Territoriais de Fronteira”. Tem como objectivo saber se a cooperação policial que existe nas Zonas de Acção da GNR onde o nosso país faz fronteira com o Reino de Espanha, pode ser dinamizada por forma a melhorar essa mesma cooperação e tornar o serviço das forças policiais mais célere e eficaz. Perante a vastidão da fronteira continental portuguesa, este trabalho teve no entanto, que sofrer restrições no que toca à sua abrangência. É assim objecto específico de estudo deste trabalho a cooperação policial e tudo aquilo que a possa dificultar, ao nível dos Postos Mistos de Fronteira. Tendo como finalidade a identificação dessas mesmas dificuldades e de que forma elas comprometem o sucesso dos futuros Centros de Cooperação Policial Aduaneira, que substituem os supracitados Postos Mistos de Fronteira. A metodologia empregue na realização deste trabalhoconsistiu na divisão do mesmo em três grandes partes: em primeiro lugar o enquadramento e sustentação teórica, que se apoiou na pesquisa bibliográfica e em entrevistas exploratórias por mim aplicadas a Comandantes de Destacamento Territoriais da Guarda Nacional Republicana em zonas de fronteira; em segundo lugar o trabalho de campo, que consistiu na realização de entrevistas semidirectivas a todos os Cmdt. de DTer com Postos Mistos de fronteira na sua ZA, aos Cmdt. dosPostos Mistos, tanto do lado da GNR, como do lado do Cuerpo Nacional de Policia, e a alguns dos militares da GNR que se encontravam de serviço nos Postos Mistos; emterceiro lugar, as conclusões retiradas de este trabalho e alusão às necessidadesque surgirão aquando da entrada em actividade operacional dos CCPA’s. A partir de todo o trabalho efectuado, quer a nívelteórico, quer a nível prático, concluísse que os moldes nos quais as bases de dados disponíveis aos militares dos Postos Mistos se encontram, revelam-se insuficientes, assim como o efectivo da GNR é pouco representativo face às necessidades. As infra-estruturas actuais não estão aptas a acolher os elementos de todas as Forças policiais que deveriam marcar presença nos CCPA’s, assim como não estão preparadas para o serviço operacional de um CCPA. O presente trabalho foi realizado entre Janeiro e Julho de 2008.