Crime e violência em denúncias ao Tribunal de Família e Menores : um estudo exploratório

• Autor(a) principal: Matos, Milena Martins
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.14/9304
• topic: Tribunal de Família e Menores; Caracterização; Intervenientes; Violência familiar; Family and Minor Court; Characterization; Participants; Family violence

No presente estudo é realizada uma caracterização dos requerimentos feitos no serviço de atendimento de dois tribunais de família e menores da zona norte de Portugal num período pré-determinado. Para tal, foram analisadas 1465 fichas de atendimento, utilizando uma grelha de recolha de dados construída para o efeito, e que inclui informação sócio-demográfica dos intervenientes (requerentes, requeridos e crianças envolvidas). Através da analise dos dados, pôde-se constatar que a maioria dos requerentes são progenitoras, uma grande parte dos intervenientes são desempregados e há uma maior predominância de intervenientes de naturalidade e nacionalidade portuguesa. Observa-se, ainda, a diversidade quanto ao agregado familiar e ao estado civil dos intervenientes. Numa segunda fase do estudo, a atenção foi voltada às sessenta e três fichas de atendimento que faziam referência à violência familiar, com o objectivo de conhecer as características particulares destas intervenientes e averiguar os procedimentos tomados nestes casos. Foi observado que não existem características particulares relevantes e não foram tomados procedimentos especiais quanto a este facto, ou seja, o pedido de uma avaliação forense da denúncia.