Meta-avaliação do Programa Integrado para a redução da mortalidade materno-infantil (PIMI II) na República da Guiné-Bissau

• Autor(a) principal: CARVALHEIRO, Mafalda Ferreira Vasques
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/159135
• topic: Programa integrado para a redução da mortalidade materno-infantil; PIMI II; Saúde materno-infantil; Meta avaliação; Guiné-Bissau; Domínio/Área Científica::Ciências Médicas

A República da Guiné-Bissau (RGB) encontra-se na 175ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano, apresentando fragilidades estruturais que se refletem nos indicadores de saúde. A saúde materno-infantil é reflexo disso, com taxas de mortalidade materna, neonatal e infantil muito elevadas. O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 3 – “Saúde de qualidade” contempla como metas: a redução da taxa de mortalidade materna global, redução mortalidade neonatal e de crianças menores de 5 anos. Em linha com este ODS, surge o Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materna e Infantil (PIMI), com a finalidade de contribuir para a redução das mortalidades materna, neonatal e infantojuvenil na totalidade das regiões sanitárias da RGB. A primeira versão deste programa decorreu entre julho de 2013 e novembro de 2016, tendo apresentado resultados encorajadores, pelo que se renovou o mesmo programa no período de junho de 2017 até junho de 2021, com o nome de PIMI II. O PIMI II foi alvo de um processo de avaliação de implementação, cuja descrição detalhada se encontra nos relatórios anuais emitidos pelo Instituto Marquês de Valle Flôr, entidade implementadora, denominados “Relatórios intercalares de execução técnica, narrativo e financeiro”. O objetivo geral deste trabalho é contribuir para o fortalecimento técnico de futuros projetos, potenciando a credibilidade e importância dos processos avaliativos. Foram definidos três objetivos específicos: analisar a qualidade das avaliações efetuadas; apurar que recursos e metodologia se utilizaram para avaliar a implementação do PIMI II; averiguar a utilidade de cada relatório publicado no desenvolvimento do projeto no ano subsequente. De forma a alcançar estes objetivos, efetuou-se uma análise dos quatro relatórios anuais publicados, quanto à sua qualidade metodológica e processual, tendo-se enveredado por uma meta-avaliação sumativa. Para tal, procedeu-se à análise documental dos quatro relatórios e foram realizadas entrevistas semiestruturadas a atores chave, o que permitiu a triangulação dos resultados obtidos A meta-avaliação permitiu classificar os relatórios de execução narrativos, técnicos e financeiros em globalmente satisfatórios. Da análise efetuada resultaram várias considerações: a elevada qualidade dos relatórios de avaliação e o seu cariz narrativo, extensamente descritivo, permitem um adequado conhecimento do projeto e potenciam bons e adequados processos de planeamento futuro; a principal limitação apontada ao projeto é a qualidade dos registos e da recolha de dados, o que condiciona a confiabilidade dos mesmos; a avaliação baseou-se em recursos internos, não existindo uma equipa designada exclusivamente para este fim. Apresentam-se, ainda, várias sugestões com vista à melhoria futura da avaliação. Os processos avaliativos são fundamentais para a promoção de projetos de desenvolvimento consistentes e bem enquadrados no contexto onde se inserem, assim como para um adequado planeamento estratégico que responda às necessidades e características de cada contexto.