Árvores Monumentais: análise comparativa da legislação nacional e europeia relativa à proteção e valorização deste património natural

• Autor(a) principal: Trincão, Paulo Renato
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Soares, Amadeu M. V. M., Schreck Reis, Catarina Schreck, Lopes, Raquel
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10316/101779; https://doi.org/10.30893/eq.v0i20.192
• topic: árvores antigas; árvores de interesse público; legislação; critérios de monumentalidade; pesquisa comparada; trees of public interest; legislation; criteria of monumentality; comparative research

Atendendo à inexistência de legislação comunitária europeia, relativa à proteção das árvores monumentais, procurou-se conhecer a realidade legislativa, em vinte e três países do continente europeu. Assim, procedeu-se à análise comparativa da legislação sobre as árvores monumentais e dos critérios de classificação deste arvoredo, com base nas figuras de proteção legal existentes. Os países foram selecionados com base nos contactos internacionais estabelecidos e na pesquisa desenvolvida, considerando a sua distribuição geográfica. Atendendo à heterogeneidade da legislação existente, a mesma foi agrupada consoante o tipo de proteção jurídica em vigor. Procedeu-se, ainda, à identificação dos critérios mais representativos de classificação do arvoredo alvo de proteção por legislação, anotando-se oito classes, onde se destacam os critérios de longevidade associados a valores histórico e culturais. Foram, igualmente, analisados os inventários online existentes, em cada um dos países da amostra, tendo-se verificado a importância que estes catálogos assumem no reconhecimento público destas árvores, por vezes, monitorizadas durante décadas. O estudo contribuiu para alargar a reflexão sobre a importância que as árvores monumentais assumem a nível natural, como também para as comunidades, enquanto memória individual e coletiva do legado histórico, cultural ou paisagístico que representam. Permitiu, ainda, refletir sobre a importância que a legislação assume na preservação e salvaguarda atual e futura deste património.