Avaliação da Acessibilidade no Reordenamento da Rede do 1º Ciclo do Ensino Básico: O Caso da NUT III - Douro

• Autor(a) principal: Costa, André Filipe Mesquita da
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10348/384
• topic: Carta Educativa; Critérios de Reordenamento; Sistemas de Informação Geográfica (SIG); Reordenamento Escolar; Acessibilidade; 1º Ciclo Ensino Básico

As alterações demográficas registadas no nosso país, nas últimas décadas, criaram grandes assimetrias e disparidades entre as várias regiões, nomeadamente entre o Litoral e o Interior, bem como diferentes realidades sociais e outras. Tais alterações têm obrigado a que ao nível do planeamento do território, se tenha procurado desenvolver instrumentos que permitam uma gestão mais adequada e potenciadora do desenvolvimento das regiões. O planeamento de equipamentos colectivos é uma das áreas mais complexa, devido à dinâmica das sociedades modernas. É, dentro da temática dos equipamentos colectivos que se situa o desenvolvimento desta dissertação ao proceder ao estudo da rede educativa do 1º ciclo do Ensino Básico da região com a nomenclatura NUT III - Douro. Tal estudo resulta da necessidade sentida em proceder a uma análise cuidada dos instrumentos de planeamento educativo ao nível dos municípios que são as Cartas Educativas, elaboradas no âmbito do Decreto-Lei nº7/2003 de 15 de Janeiro. É neste contexto que a dissertação que aqui se apresenta, propõe a realização de um estudo comparativo das propostas de reordenamento municipais dos vários concelhos da região, para o 1º ciclo do ensino básico (1º CEB), com uma nova proposta para a mesma região mas à escala supra-municipal e tendo em conta a acessibilidade e minimização das distâncias entre oferta e procura. Para tal foi necessário recorrer-se à utilização de um Sistema de Informação Geográfica (SIG), no qual se procedeu à análise e optimização das distâncias. Assim, tendo em conta as propostas dos municípios numa fase final do reordenamento, pode concluir-se que uma proposta ao nível supra-municipal que propicie a intermunicipalidade, tendo em conta a acessibilidade, permite diminuir as distâncias entre os centros de oferta e procura em muitas freguesias da região, onde os principais beneficiários são os alunos e as autarquias.