Direito dos mercados financeiros e supervisão financeira na UNEMOA : caso especial da Guiné-Bissau

• Autor(a) principal: Gomes, Neto
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/37211
• topic: Mercados financeiros; Banca; Seguros; Bolsa de valores; UEMOA; Teses de mestrado - 2018; Direito

A Guiné-Bissau é um pequeno país que nunca teve tempo de criar a economia e setor financeiro necessários para melhorar a vida da população. Aderiu à UEMOA, em que perfilam grandes economias da sub-região mas, nem por isso, conseguiu ainda desfazer os obstáculos. Continua hoje a figurar no mapa dos países menos desenvolvidos do mundo, dispondo de tecido económico-financeiro ainda para desenvolver. Então, o presente trabalho identifica problemas e tenta propôr algumas das soluções possíveis para o problema. O trabalho traz ainda a luz do dia a realidade oculta, convocando por conseguinte a atenção das autoridades competentes e, de outro lado, a disponibilidade dos agentes financeiros, investidores, técnicos ou pessoas interessadas nesta vertente económica, de modo a criar debate nas diferentes estruturas da sociedade visada. A interpenetralidade destes setores merece atenção. A tendência da universalização da banca na Guiné-Bissau também é uma realidade, em particular alguns estabelecimentos de créditos como o do BAO que faz seguro e, da mesma forma, a NSIA que realiza serviços financeiros. Ora, não será o momento de virar a página, focando a promoção do setor financeiro para alavancar economia e, por conseguinte, afirmar a nossa soberania? Na verdade este setor constitui elemento ativo no desenvolvimento das nações, sendo um fato que todos os países economicamente fortes foram suportados por um setor financeiro resistente. Enfim, este estudo tem tudo o que precisamos saber sobre o sistema financeiro da União em especial da Guiné-Bissau, isto é, as grandes questões ligadas ao mercado bancário (créditos), de seguro (proteção de diferentes riscos) e de capitais ou Bolsa de Valores (investimento). Conclui-se com a supervisão financeira. A eficácia e eficiência de atividade financeira, depende da sua fiscalização. Para esse efeito, o trabalho faz um estudo do sistema em vigor, apresentando as suas vantagens e inconveniências.