Porquê aqui?: o processo de planeamento e a implantação de centros comerciais

• Autor(a) principal: Lopes, Ana Lúcia da Silva
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10773/28481
• topic: Centros comerciais; Planeamento comercial; Instrumentos de gestão territorial; Regulamentação e implantação de centros comerciais

A atividade comercial é essencialmente uma atividade urbana, para além disso a relação cidade-comércio tem-se complexificado, ao longo dos anos. Através da emergência de novas tipologias e espaços de consumo, denota-se vincadamente a sua influência no desenvolvimento, organização e (re)estruturação das cidades. Entende-se, portanto, que os centros comerciais são elementos urbanos estruturantes da paisagem urbana e das dinâmicas territoriais, assim sendo, assume-se como principal objetivo a análise crítica ao planeamento dos espaços de consumo, em particular, dos centros comerciais. Questiona-se a forma como estes elementos são considerados nas políticas de planeamento urbano e quais os mecanismos e instrumentos existentes para a regulação da implantação dos mesmos. Para tal, considerou-se a regulamentação existente para a implantação de superfícies comerciais e a integração do planeamento comercial nos instrumentos de gestão territorial, analisando dois casos práticos, nomeadamente o Évora Plaza, em Évora e a Cidade Sonae, em Sintra. A análise decorre de forma tripartida, conjugando a análise descritiva com a análise crítica e a comparativa. De forma geral, os mecanismos e políticas de planeamento comercial têm demonstrado ser, essencialmente, reativos e os instrumentos de gestão territorial caracterizam-se por serem passivos perante a inclusão do planeamento comercial nas estratégias de desenvolvimento urbano. Por fim, se o início da implantação dos centros comerciais, em Portugal, ficou marcado por um vazio legislativo, atualmente, poder-se-á afirmar que permanece um vazio ao nível do planeamento estratégico do sector comercial e da sua integração no espaço urbano e nas políticas de planeamento urbano.