Legislação e integralidade da atenção à infância no Brasil: um estudo documental

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Marini, Bruna Pereira Ricci
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Bráz, Gabriela Maria, Della Barba, Patricia
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.21/15910
Resumo: Com o objetivo de analisar a aproximação entre as proposições legislativas que fundamentam políticas públicas\programas direcionados à primeira infância a nível nacional e os indicadores de integralidade da atenção recomendados internacionalmente no âmbito da Intervenção Precoce, foi desenvolvido um estudo documental, retrospectivo e de abordagem qualitativa, cujo levantamento dos dados foi realizado por pares, em meio virtual. Foram empregados os descritores “Primeira infância”, “Infância” e “Criança”, e incluídos os documentos que respeitavam os critérios de seleção. Foram analisados 8 documentos, os quais apresentaram-se organizados em núcleos segundo os quatro indicadores de integralidade da atenção: centralidade das famílias nas tomadas de decisão; valorização dos contextos naturais de aprendizagem; transdisciplinaridade das abordagens e coordenação e integração de serviços e recursos. Os resultados evidenciaram ser recente a incorporação da maioria dos indicadores de integralidade da atenção à infância recomendados internacionalmente, o que demonstra um lapso de décadas para o alinhamento com estratégias que vêm sendo fortemente fundamentadas na literatura científica desde os anos 80.
id RCAP_a0d34c3233d24e8a72103bb8fdc67309
oai_identifier_str oai:repositorio.ipl.pt:10400.21/15910
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling Legislação e integralidade da atenção à infância no Brasil: um estudo documentalLegislaçãoIntegralidadePolítica públicaBrasilDesenvolvimento infantilLegislationIntegralityPublic policyBrazilChild developmentLegislaciónIntegralidadPolítica públicaDesarrollo infantilLégislationIntégralitéPolitique publiqueBrésilDéveloppement de l'enfantCom o objetivo de analisar a aproximação entre as proposições legislativas que fundamentam políticas públicas\programas direcionados à primeira infância a nível nacional e os indicadores de integralidade da atenção recomendados internacionalmente no âmbito da Intervenção Precoce, foi desenvolvido um estudo documental, retrospectivo e de abordagem qualitativa, cujo levantamento dos dados foi realizado por pares, em meio virtual. Foram empregados os descritores “Primeira infância”, “Infância” e “Criança”, e incluídos os documentos que respeitavam os critérios de seleção. Foram analisados 8 documentos, os quais apresentaram-se organizados em núcleos segundo os quatro indicadores de integralidade da atenção: centralidade das famílias nas tomadas de decisão; valorização dos contextos naturais de aprendizagem; transdisciplinaridade das abordagens e coordenação e integração de serviços e recursos. Os resultados evidenciaram ser recente a incorporação da maioria dos indicadores de integralidade da atenção à infância recomendados internacionalmente, o que demonstra um lapso de décadas para o alinhamento com estratégias que vêm sendo fortemente fundamentadas na literatura científica desde os anos 80.Abstract With the objective of analyzing the approximation between the legislative proposals that underlie public policies\programs aimed at early childhood at the national level and the indicators of comprehensive care internationally recommended in the scope of Early Intervention, a documentary, retrospective study with a qualitative approach was developed, whose data collection was carried out by pairs, in a virtual environment. The descriptors “Early childhood”, “Childhood” and “Child” were used, and documents that met the selection criteria were included. Eight documents were analyzed, which were organized into nuclei according to the four indicators of comprehensive care: centrality of families in decision-making; appreciation of natural learning contexts; transdisciplinary approaches and coordination and integration of services and resources. The results showed that the incorporation of most indicators of comprehensiveness of childhood care recommended internationally is recent, which demonstrates a lapse of decades for alignment with strategies that have been strongly based in the scientific literature since the 1980s.Resumen Con el fin de analizar la aproximación entre las propuestas legislativas que sustentan los programas/públicos dirigidos a las pautas recomendadas por primera vez en el ámbito de la Atención Temprana, se desarrolló un estudio prospectivo documental con enfoque cualitativo internacional, cuya recolección de datos se llevó a cabo por pares, en un entorno virtual. Se utilizaron los descriptores “Primera infancia”, “Infancia” y “Niño”, y se incluyeron los documentos que cumplieron con los criterios de selección. Se analizaron ocho documentos, los cuales fueron organizados en núcleos según los cuatro indicadores de atención integral: centralidad de las familias en la toma de decisiones; apreciación de los contextos naturales de aprendizaje; enfoques transdisciplinarios y coordinación e integración de servicios y recursos. Los resultados mostraron que la incorporación de la mayoría de los indicadores de integralidad de la atención infantil recomendados internacionalmente es reciente, lo que demuestra un lapso de décadas para el alineamiento con estrategias que han sido fuertemente fundamentadas en la literatura científica desde la década de 1980.Résumé Dans le but d'analyser le rapprochement entre les propositions législatives qui sous-tendent les politiques/programmes publics visant la petite enfance au niveau national et les indicateurs de prise en charge globale préconisés à l'échelle internationale dans le cadre de l'Intervention Précoce, une étude documentaire rétrospective avec une approche qualitative a été développé., dont la collecte de données a été réalisée par binôme, dans un environnement virtuel. Les descripteurs « Petite enfance », « Enfance » et « Enfant » ont été utilisés et les documents répondant aux critères de sélection ont été inclus. Huit documents ont été analysés, qui ont été organisés en noyaux selon les quatre indicateurs de prise en charge globale: centralité des familles dans la prise de décision; appréciation des contextes naturels d'apprentissage; approches transdisciplinaires et coordination et intégration des services et des ressources. Les résultats ont montré que l'incorporation de la plupart des indicateurs d'exhaustivité des soins à l'enfance recommandés au niveau international est récente, ce qui démontre un laps de décennies pour l'alignement avec des stratégies fortement ancrées dans la littérature scientifique depuis les années 1980.CIED – Centro Interdisciplinar de Estudos Educacionais/Escola Superior de Educação de LisboaRCIPLMarini, Bruna Pereira RicciBráz, Gabriela MariaDella Barba, Patricia2023-04-19T09:30:53Z20232023-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.21/15910porBruna, B. P. R. M., Gabriela Maria Bráz, & Patrícia Carla de Souza Della Barba. (2023). Legislação e integralidade da atenção à infância no Brasil: um estudo documental . Da Investigação às Práticas: Estudos De Natureza Educacional, 13(1), 4-27. https://doi.org/10.25757/invep.v13i1.3362182-1372https://doi.org/10.25757/invep.v13i1.336info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-08-03T10:13:59Zoai:repositorio.ipl.pt:10400.21/15910Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T20:23:29.867780Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Legislação e integralidade da atenção à infância no Brasil: um estudo documental
title Legislação e integralidade da atenção à infância no Brasil: um estudo documental
spellingShingle Legislação e integralidade da atenção à infância no Brasil: um estudo documental
Marini, Bruna Pereira Ricci
Legislação
Integralidade
Política pública
Brasil
Desenvolvimento infantil
Legislation
Integrality
Public policy
Brazil
Child development
Legislación
Integralidad
Política pública
Desarrollo infantil
Législation
Intégralité
Politique publique
Brésil
Développement de l'enfant
title_short Legislação e integralidade da atenção à infância no Brasil: um estudo documental
title_full Legislação e integralidade da atenção à infância no Brasil: um estudo documental
title_fullStr Legislação e integralidade da atenção à infância no Brasil: um estudo documental
title_full_unstemmed Legislação e integralidade da atenção à infância no Brasil: um estudo documental
title_sort Legislação e integralidade da atenção à infância no Brasil: um estudo documental
author Marini, Bruna Pereira Ricci
author_facet Marini, Bruna Pereira Ricci
Bráz, Gabriela Maria
Della Barba, Patricia
author_role author
author2 Bráz, Gabriela Maria
Della Barba, Patricia
author2_role author
author
dc.contributor.none.fl_str_mv RCIPL
dc.contributor.author.fl_str_mv Marini, Bruna Pereira Ricci
Bráz, Gabriela Maria
Della Barba, Patricia
dc.subject.por.fl_str_mv Legislação
Integralidade
Política pública
Brasil
Desenvolvimento infantil
Legislation
Integrality
Public policy
Brazil
Child development
Legislación
Integralidad
Política pública
Desarrollo infantil
Législation
Intégralité
Politique publique
Brésil
Développement de l'enfant
topic Legislação
Integralidade
Política pública
Brasil
Desenvolvimento infantil
Legislation
Integrality
Public policy
Brazil
Child development
Legislación
Integralidad
Política pública
Desarrollo infantil
Législation
Intégralité
Politique publique
Brésil
Développement de l'enfant
description Com o objetivo de analisar a aproximação entre as proposições legislativas que fundamentam políticas públicas\programas direcionados à primeira infância a nível nacional e os indicadores de integralidade da atenção recomendados internacionalmente no âmbito da Intervenção Precoce, foi desenvolvido um estudo documental, retrospectivo e de abordagem qualitativa, cujo levantamento dos dados foi realizado por pares, em meio virtual. Foram empregados os descritores “Primeira infância”, “Infância” e “Criança”, e incluídos os documentos que respeitavam os critérios de seleção. Foram analisados 8 documentos, os quais apresentaram-se organizados em núcleos segundo os quatro indicadores de integralidade da atenção: centralidade das famílias nas tomadas de decisão; valorização dos contextos naturais de aprendizagem; transdisciplinaridade das abordagens e coordenação e integração de serviços e recursos. Os resultados evidenciaram ser recente a incorporação da maioria dos indicadores de integralidade da atenção à infância recomendados internacionalmente, o que demonstra um lapso de décadas para o alinhamento com estratégias que vêm sendo fortemente fundamentadas na literatura científica desde os anos 80.
publishDate 2023
dc.date.none.fl_str_mv 2023-04-19T09:30:53Z
2023
2023-01-01T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10400.21/15910
url http://hdl.handle.net/10400.21/15910
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Bruna, B. P. R. M., Gabriela Maria Bráz, & Patrícia Carla de Souza Della Barba. (2023). Legislação e integralidade da atenção à infância no Brasil: um estudo documental . Da Investigação às Práticas: Estudos De Natureza Educacional, 13(1), 4-27. https://doi.org/10.25757/invep.v13i1.336
2182-1372
https://doi.org/10.25757/invep.v13i1.336
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv CIED – Centro Interdisciplinar de Estudos Educacionais/Escola Superior de Educação de Lisboa
publisher.none.fl_str_mv CIED – Centro Interdisciplinar de Estudos Educacionais/Escola Superior de Educação de Lisboa
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799133507776151552

Registros relacionados