Segurança e saúde no trabalho como concretização da dignidade da pessoa humana: um estudo à luz do Direito Luso-Brasileiro

• Autor(a) principal: Rodrigues, Elaine Barbosa
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11144/5179
• topic: Segurança e Saúde no Trabalho; Portugal; Brasil; Dignidade da Pessoa Humana; “Cultura da prevenção”

Em virtude das transformações e desafios que foram ocorrendo no cenário mundial ao longo dos anos, os instrumentos internacionais se viram impelidos pela necessidade de estabelecer diretrizes voltadas à necessidade de assegurar a tutela do direito ao trabalho e, mais ainda, do direito ao trabalho digno e seguro. O presente trabalho tem o objetivo de abordar o tema relativo à segurança e saúde no trabalho como concretização da dignidade da pessoa humana à luz do direito Luso-Brasileiro. Para isso, buscar-se-á demonstrar, com base na análise dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro, bem como nos diplomas internacionais, que a dignidade da pessoa humana funciona como uma mola mestra que impulsiona a busca pela garantia de um meio ambiente do trabalho saudável e seguro, tendo como principal fundamento a “Cultura da prevenção”.