A regulação da carreira docente do ensino superior politécnico: produção de um conflito profissional singular

• Autor(a) principal: Carvalho, Ana Marisa da Fonseca
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/8355
• topic: Greve; Conflito profissional; Sindicatos; Ensino superior politécnico; Docentes; Strike; Professional conflict; Trade unions; Polytechnic systems; Teachers

Em 2009, o Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior negociou com os sindicatos, a revisão dos Estatutos da Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico e Universitário. Através da alteração dos regimes, o XVII Governo Constitucional (2005-2009) completou uma profunda reforma engendrada no ensino superior, em Portugal. Nestas instituições, tal como nos restantes organismos da administração pública foram implementadas, nas últimas décadas, um conjunto de reformas estruturais que fomentaram a transformação das relações de trabalho. Durante o processo de revisão dos Estatutos despoletou um conflito sindical e profissional, no subsistema Politécnico, que colocou em oposição o Sindicato Nacional do Ensino Superior e o Ministério. As divergências entre as partes, nomeadamente a questão do regime transitório originou um conflito profissional singular, com contornos radicais. Neste estudo será dado enfoque, à produção e materialização do conflito emergente, do contexto complexo de alteração do Estatuto. Efetuar-se-á a análise do conflito em si, com o propósito de clarificar os problemas que estiveram na sua base, os procedimentos e dinâmicas sociais que produziram a greve às avaliações e a forma como foi resolvido. Pretende-se também, compreender a importância assumida pelos fatores de contexto na singularidade do conflito e em que medida estes influíram nas opções táticas dos atores intervenientes. Em síntese, trata-se de uma abordagem do ponto de vista sindical, uma vez que a análise empírica está eminentemente sustentada nas revivescências e perceções dos dirigentes sindicais, em relação ao conflito e à própria carreira.