Movimentos cívicos, cultura de participação e a transformação da cidade: tensão e cooperação no desenvolvimento urbano

• Autor(a) principal: Braga, José Otávio Santos de Almeida
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10773/24456
• topic: Movimentos sociais; Cidadania Ativa; Participação popular; Governação democrática; Espaço público

Em um contexto global de desconfiança quanto aos rumos tomados pela política institucional e seus gestores, muitos cidadãos buscam maneiras – individuais ou coletivas - possíveis de participar na tomada de decisão, de forma a garantir maior autonomia aos seus futuros e representatividade nas decisões. Entre o querer e o poder as distâncias são, todavia, bastante variáveis, e muitas vezes o desejo de colaborar se transforma em esforço para resistir e lutar contra os obstáculos impostos a uma verdadeira governação democrática. A partir de uma atuação prévia do autor deste trabalho como cidadão interessado de forma individual ou em vários grupos cidadãos, surgiu a impressão de que, não fossem as resistências dos poderosos a uma participação intensamente democrática, as próprias administrações e políticas públicas (além da sociedade como um todo) poderiam ser muito beneficiadas pelo voluntarismo de tantos cidadãos em ajudar o desenvolvimento de sua cidade. Para isso, esta dissertação objetivou aprofundar o conhecimento e refletir sobre a atuação dos movimentos cívicos no desenvolvimento urbano em relação aos diferentes modelos de governação e à cultura de participação à escala local. Para alcançar esse objetivo, foram escolhidos oito casos (seis no Brasil e dois em Portugal) com diferentes níveis de participação (identificados por vários autores) ofertada pelo poder público e métodos de ação ou reação vinda por parte dos cidadãos. Parte desses casos foi acompanhada pelo autor, enquanto outros tiveram suas informações angariadas por meio da pesquisa bibliográfica. Ao fim da análise dos casos à luz dos conceitos teóricos e do cruzamento de seus resultados, o trabalho percebeu a necessidade de uma reinterpretação do contributo da “escada de participação cidadã” de Arnstein (1969), a qual foi feita com inclusão de informações relacionadas ao tipo de governação e a postura (predominante) adotada pelos cidadãos. Dessa forma, a hipótese de fortalecimento da sociedade mediante os esforços cívicos foi confirmada com muitos valores sociais positivos resultantes como as novas relações pessoais, os novos aprendizados, o fortalecimento da coletividade, o afeto e o senso de pertencimento gerado com o espaço.