Conflitos coletivos no trabalho em plataformas digitais: desafios à proteção da liberdade sindical no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Machado,Sidnei
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Conradt,Michael Willian
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-74352022000300111
Resumo: Resumo Este artigo analisa o exercício do direito à liberdade sindical no âmbito das plataformas digitais de trabalho no Brasil. O objetivo é discutir as insuficiências e as respostas normativas do direito brasileiro em conflitos coletivos de trabalho entre trabalhadores e plataformas digitais, em particular no tema de proteção da atividade sindical. A metodologia utilizada foi a revisão de literatura e o estudo empírico de casos, com o uso de dados de investigações do Ministério Público do Trabalho e de processos judiciais da Justiça do Trabalho. A partir da análise de casos de violação da liberdade sindical por plataformas digitais, são apresentadas conclusões no sentido de que existe insuficiente proteção à liberdade sindical no país, com um conjunto de desafios para a construção de um modelo protetivo adequado.
id RCAP_a48360e8fc15da3fd1ea291f8e91d322
oai_identifier_str oai:scielo:S2182-74352022000300111
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling Conflitos coletivos no trabalho em plataformas digitais: desafios à proteção da liberdade sindical no Brasilconflitos laboraisdireito do trabalholiberdade sindicalplataformas digitaisprecarização do trabalhoResumo Este artigo analisa o exercício do direito à liberdade sindical no âmbito das plataformas digitais de trabalho no Brasil. O objetivo é discutir as insuficiências e as respostas normativas do direito brasileiro em conflitos coletivos de trabalho entre trabalhadores e plataformas digitais, em particular no tema de proteção da atividade sindical. A metodologia utilizada foi a revisão de literatura e o estudo empírico de casos, com o uso de dados de investigações do Ministério Público do Trabalho e de processos judiciais da Justiça do Trabalho. A partir da análise de casos de violação da liberdade sindical por plataformas digitais, são apresentadas conclusões no sentido de que existe insuficiente proteção à liberdade sindical no país, com um conjunto de desafios para a construção de um modelo protetivo adequado.Centro de Estudos Sociais2022-12-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articletext/htmlhttp://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-74352022000300111Revista Crítica de Ciências Sociais n.129 2022reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAPporhttp://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-74352022000300111Machado,SidneiConradt,Michael Willianinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-02-06T17:28:48Zoai:scielo:S2182-74352022000300111Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T02:32:57.677574Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Conflitos coletivos no trabalho em plataformas digitais: desafios à proteção da liberdade sindical no Brasil
title Conflitos coletivos no trabalho em plataformas digitais: desafios à proteção da liberdade sindical no Brasil
spellingShingle Conflitos coletivos no trabalho em plataformas digitais: desafios à proteção da liberdade sindical no Brasil
Machado,Sidnei
conflitos laborais
direito do trabalho
liberdade sindical
plataformas digitais
precarização do trabalho
title_short Conflitos coletivos no trabalho em plataformas digitais: desafios à proteção da liberdade sindical no Brasil
title_full Conflitos coletivos no trabalho em plataformas digitais: desafios à proteção da liberdade sindical no Brasil
title_fullStr Conflitos coletivos no trabalho em plataformas digitais: desafios à proteção da liberdade sindical no Brasil
title_full_unstemmed Conflitos coletivos no trabalho em plataformas digitais: desafios à proteção da liberdade sindical no Brasil
title_sort Conflitos coletivos no trabalho em plataformas digitais: desafios à proteção da liberdade sindical no Brasil
author Machado,Sidnei
author_facet Machado,Sidnei
Conradt,Michael Willian
author_role author
author2 Conradt,Michael Willian
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Machado,Sidnei
Conradt,Michael Willian
dc.subject.por.fl_str_mv conflitos laborais
direito do trabalho
liberdade sindical
plataformas digitais
precarização do trabalho
topic conflitos laborais
direito do trabalho
liberdade sindical
plataformas digitais
precarização do trabalho
description Resumo Este artigo analisa o exercício do direito à liberdade sindical no âmbito das plataformas digitais de trabalho no Brasil. O objetivo é discutir as insuficiências e as respostas normativas do direito brasileiro em conflitos coletivos de trabalho entre trabalhadores e plataformas digitais, em particular no tema de proteção da atividade sindical. A metodologia utilizada foi a revisão de literatura e o estudo empírico de casos, com o uso de dados de investigações do Ministério Público do Trabalho e de processos judiciais da Justiça do Trabalho. A partir da análise de casos de violação da liberdade sindical por plataformas digitais, são apresentadas conclusões no sentido de que existe insuficiente proteção à liberdade sindical no país, com um conjunto de desafios para a construção de um modelo protetivo adequado.
publishDate 2022
dc.date.none.fl_str_mv 2022-12-01
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-74352022000300111
url http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-74352022000300111
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-74352022000300111
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv text/html
dc.publisher.none.fl_str_mv Centro de Estudos Sociais
publisher.none.fl_str_mv Centro de Estudos Sociais
dc.source.none.fl_str_mv Revista Crítica de Ciências Sociais n.129 2022
reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799137390135083008

Registros relacionados