O escudo de defesa antimíssil europeu: da não proliferação ao zero nuclear

• Autor(a) principal: Cordeiro, Paulo António dos Santos
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/4594

Face à dimensão dos arsenais nucleares desenvolvidos pelas grandes potências e à relevância que o nuclear foi adquirindo no quadro das relações internacionais entre 1945 e 1970, surge nesse ano, como resultado de um processo de negociação entre Estados nucleares, a grande iniciativa de controlo da proliferação nuclear, materializada pelo quadro regulador do “Non-Nuclear Proliferation Treaty – NPT”. Ao longo dos quarenta e um anos já decorridos de tratado, foram e são registados incumprimentos por parte de alguns dos seus Estados signatários, com expressão para o desenvolvimento de capacidades nucleares militares a coberto dos apoios usufruídos à luz do tratado, fragilizando-o politicamente e incrementando as ameaças à Segurança Internacional. A nova postura nuclear americana, datada de 2009, a renegociação e ratificação do novo acordo bilateral EUA – Rússia para a redução dos arsenais nucleares estratégicos, datado de 2010, e a aprovação do novo Conceito Estratégico da Organização do Tratado do Atlântico Norte – OTAN, no mesmo ano, levaram à abertura de uma nova página no reforço do papel político do NPT. Destes desenvolvimentos ressai a reformulação do sistema de defesa antimíssil para a Europa, o qual perspetiva o incremento na responsabilidade de defesa da Aliança ao território dos seus Estados membros e centros populacionais. Simultaneamente, releva-se a diminuição da preponderância americana no sistema por apelo deste Estado a uma maior participação da Europa, e a abertura na partilha do sistema de informação, vigilância e alerta da OTAN (ALTBMD) à Rússia, concomitantemente com o seu envolvimento no processo de consulta do emprego do nuclear.