Individualização orbital

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Main Author: Silva, Luan Fernandes Campos da
Publication Date: 2021
Format: Master thesis
Language: por
Source: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Download full: http://hdl.handle.net/10362/132586
Summary: Dissertação com vista à obtenção do grau de Mestre em Direito Público
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spelling Individualização orbitalanálise do sistema carcerário brasileiro à luz de Foucault e ButlerDireito penalFoucaultJudith ButlerLGBTQIA+Criminal lawDireitoDissertação com vista à obtenção do grau de Mestre em Direito PúblicoA comunidade LGBTQIA+ vem se tornando cada vez mais visível, através de movimentos e paradas de orgulho. No entanto, tal fluxo não é igualitário em todos os aspectos sociais, principalmente se considerarmos o sistema penal brasileiro, que invisibiliza e marginaliza a comunidade. Nesse sentido, a dosimetria da pena, para determinados indivíduos, acaba por ser desproporcional e preconceituosa, ou seja, pune-se ferrenhamente a comunidade LGBTQIA+, celebrando, assim, o preconceito. Tal problemática gravita em torno do princípio da imparcialidade do julgador, que tende a ser tendencioso para determinados acusados. Nesse contexto, a presente dissertação propõe uma nova forma de interpretar o princípio mencionado, criando a “teoria da individualização orbital”, pela qual explica-se a influência do preconceito em diversas etapas do direito penal, a saber: o julgamento, o cumprimento da pena e os efeitos posteriores à execução penal. Nessa perspectiva, fica claro que em diversas fases do processo penal o preconceito prejudica a própria justiça. Dessa forma, para que se alcance a concretização da teoria mencionada, o trabalho foi dividido em três momentos metodológicos: o primeiro momento, presente no capítulo de abertura, apresenta a ideia do “poder” e da “disciplina” dentro do sistema carcerário brasileiro, utilizando para isso o modelo de análise presente em Vigiar e Punir; no segundo capítulo, trabalha-se o conceito de sexualidade a partir do confronto entre Foucault e Butler; já no último capítulo, a “teoria da individualização orbital” é proposta, promovendo uma análise crítica do que foi exposto nos tópicos anteriores, pondo em voga como a sexualidade humana influencia o cosmo social e o direito criminal. Por fim, a dissertação visa contribuir, de maneira mais geral, com a “libertação” societária das amarras voltadas a uma “heterossexualidade compulsória”, promovendo um desencarceramento da sexualidade. Já de forma específica a pesquisa buscar ressignificar o princípio da imparcialidade do julgador, para que os julgamentos e as penas sejam equitativos, independentemente da expressão sexual.The LGBTQIA+ community is becoming more and more visible, through movements and parades of pride. However such a flow is not equal in all social aspects, especially if we consider the Brazilian penal system, which makes the community invisible and marginalized. In this sense, the dosimetry of the penalty for certain individuals ends up being disproportionate and prejudiced, i.e., the LGBTQIA+ community is punished fiercely and prejudice is celebrated. This problem gravitates around the principle of impartiality of the judge, which tends to be fallacious and attack people selectively. In this context, the present dissertation proposes a new way of interpreting the aforementioned principle, creating the "theory of orbital individualization", in which it explains the influence of prejudice in diverse areas of criminal law: the trial, the fulfillment of the sentence and later the criminal execution; demonstrating that in several phases of the process the prejudice can harm the justice itself. Thus, in order to achieve such a theoretical prospect, the work was divided into three methodological moments: the first moment, present in the opening chapter, is how the idea of Foucaultian power and discipline is proclaimed within the Brazilian prison system, using the model of Foucaultian analysis, present in Vigiar e Punir; In the second chapter, sexuality is focused, thus, a confrontation between Foucault and Butler was necessary; In the last chapter, the "theory of orbital individualization" is present, promoting a critical analysis of what was exposed in the previous topics, putting in vogue how aspects of human sexuality are influenced by the social cosmos and how this environment is influenced by sexual issues. Finally, the dissertation aims to contribute, in a more abstract way, to free society from the bonds of "compulsory heterosexuality", promoting a detachment of sexuality.Sckell, Soraya NourRUNSilva, Luan Fernandes Campos da2022-02-09T14:57:52Z2021-03-302021-03-082021-03-30T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10362/132586TID:202709957porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-03-11T05:11:16Zoai:run.unl.pt:10362/132586Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T03:47:31.649388Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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