Do cosmopolitismo jurídico ao cultural: de Kant a Appiah

• Autor(a) principal: Pedro, Eduardo João
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/56020
• topic: Domínio/Área Científica::Humanidades::Filosofia, Ética e Religião

Este estudo exploratório investiga a passagem da perspetiva jurídica do Direito cosmopolita de Kant para a perspetiva cultural do cosmopolitismo de Appiah que debate sobre questões de identidade, cultura, hospitalidade, diálogo intercultural, racismo, imigração. Deste modo, esta dissertação demonstra que apesar de Appiah não ter realçado que a sua filosofia cultural, social e política se funda numa teoria de identidade, entendemos que o ideal de cosmopolitismo de Appiah é construído a partir de uma narrativa biográfica. Dando seguimento às nossas pretensões, a nossa dissertação estará estruturada em três camadas que foram construídas através da revisão bibliográfica: a primeira camada incidiu na análise do Direito cosmopolita de Kant, que considera o indivíduo como cidadão do mundo independentemente do Estado ao qual pertence. Entendemos que este é o ponto de partida pelo qual Appiah retoma e enriquece o Direito cosmopolita de Kant na perspetiva cultural. Por isso, na segunda camada, iremos mostrar como Appiah amplia o cosmopolitismo para as dimensões cultural, política e social por meio da sua narrativa biográfica, sendo que verificámos que esta narrativa biográfica é sustentada por uma trilogia de influências culturais. Em rigor, esta camada de análise é caracterizada pela construção de um cosmopolitismo de identidade. A obra fundamental utilizada foi In My Father's House: Africa in the philosophy of culture (1993). Por fim, na terceira camada, apresentamos como toda a filosofia social será fundamental para a conceção do ideal de cosmopolitismo de Appiah nos planos cultural, político, filosófico e do Direito internacional. Esta camada foi baseada na análise das obras: Cosmopolitan Patriots (1997) e Cosmopolitism: Ethics in a World of Strangers (2006). Nessa ordem de contextualização, verificámos que o cosmopolitismo de Appiah também representa uma renovação na teoria das relações internacionais quanto ao ideal das relações entre Estado e indivíduos e entre Estado e outros Estados. Em conclusão, esta dissertação demonstra que a reflexão de Appiah nos fornece luzes para a indagação sobre problemas éticos, políticos, sociais e culturas atuais. O cosmopolitismo de Appiah não é uma resposta às questões sobre a identidade, mas sim um desafio e, também, uma aventura.