Autonomia e gestão das escolas no debate parlamentar português (1986-2008)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Menitra, Carla Alexandra Benedito
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/827
Resumo: Tese de mestrado, Ciências da Educação (Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, 2009
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spelling Autonomia e gestão das escolas no debate parlamentar português (1986-2008)Administração educacional - PortugalAutonomia escolarDebates parlamentares - 1986-2008Tese de mestrado, Ciências da Educação (Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, 2009Ao longo do último quartel, o tema da autonomia e gestão das escolas tem ocupado um lugar de destaque na agenda das políticas da educação em Portugal. Sucessivamente, os diversos governos têm vindo a apresentar um conjunto de medidas que visam a atribuição de maior autonomia às escolas e a reestruturação dos seus modelos de gestão. A evolução destas políticas permite observar a reconfiguração das funções e das responsabilidades do Estado no governo da educação. Por outro lado, o tema tem sido objecto de uma produção intensiva de conhecimento, por onde circulam e por vezes se influenciam - políticos, especialistas, investigadores, académicos e profissionais. A presente dissertação debruça-se sobre a análise do discurso político parlamentar, produzido entre 1986 e 2008, em torno do tema da autonomia e gestão dos estabelecimentos de ensino não superior. Parte-se da consulta das sessões plenárias da Assembleia da República - Diários da Assembleia da República procurando identificar todas as referências explícitas ao tema. Refira-se ainda, que o estudo empírico foi realizado no âmbito no Projecto KnowandPol, o que explica a natureza da questão de partida e justifica a opção pelo objecto de estudo. Este estudo de caso, levou à identificação de 86 sessões plenárias, que após a análise de conteúdo deram origem a um corpus documental de 624 unidades de registo. Procedeu-se ainda a uma análise mais aprofundada das sessões em que o tema foi central, explorando os momentos-chave e as controvérsias do debate. Conclui-se que a agenda parlamentar é bastante condicionada pela agenda do Governo, na medida em que os momentos mais intensos (e extensos) do debate se situaram em torno da produção legislativa relativa à autonomia e gestão das escolas (DL nº 172/91; DL nº115-A/98, DL nº75/08). A participação , descentralização e gestão democrática foram os conceitos mais mobilizados no debate, com significados e dimensões, por vezes diferentes, em função dos interesses e princípios ideológicos dos protagonistas. Constata-se, uma certa persistência de um paradigma de administração burocrática e centralizada e a existência de uma dissonância cognitiva entre os discursos, as normas e a realidade (Barroso, 2004; Lima, 2007).The issue of schools autonomy and their management has had an important place in Portuguese educational politics for the past 25 years. Such that the successive different governments have introduced a set of procedures in order to promote more autonomy of schools and encourage restructuring their management styles. Accordingly, the development of these political moves can be seen by the way it has given a new conceptualization of the functions and responsibilities of the State in education. It can also be observed by the vast production of knowledge produced on the topic, which is influenced by politicians, specialists of all areas, academic researchers and other professionals. This dissertation is about the analysis of the parliamentary political speeches produced between 1986 e 2008, around the issue of autonomy and management of schools (excluding higher education). It begins by an analysis of the plenary sessions of the Parliament from Diários da Assembleia da República (Proceedings of Parliament) which looks to identify all explicit references to the topic. This research was done within the KnowandPol Project and, the focus concern of this study, as well as its data, where chosen accordingly. This case study identified 86 plenary sessions, which after subsequent analysis, were elaborated into a documental body of 624 units. The documental body was subjected to further analysis of the sessions identifying the key moments of debate, as well as its most controversial moments. The conclusion reached is that the parliamentary agenda is highly conditioned by the Government agenda, such that the most intense moments (and most extensive) of the debate concern the legislation about autonomy and management of schools (DL nº 172/91; DL nº115-A/98, DL nº75/08). The most important concepts used were those of participation , decentralization , and democratic management , which clearly held different meanings and implications depending on the ideological principles and interests of the speakers. It was also identified a persistence of a certain paradigm of bureaucratic and centralized type of administration, and a cognitive dissonance between discourses, norms and reality (Barroso, 2004; Lima, 2007).Barroso, João, 1945-Repositório da Universidade de LisboaMenitra, Carla Alexandra Benedito2010-07-21T10:52:31Z20092009-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfapplication/pdftext/xmlhttp://hdl.handle.net/10451/827porhttp://catalogo.ul.pt/F/?func=item-global&doc_library=ULB01&type=03&doc_number=000571601info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-11-08T15:39:49Zoai:repositorio.ul.pt:10451/827Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T21:27:34.292773Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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