A “Segurança Interna” da União Europeia:
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| Data de Publicação: | 2018 |
| Tipo de documento: | Artigo |
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| Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
| Texto Completo: | https://revistas.rcaap.pt/proelium/article/view/15546 |
Resumo: | No presente artigo fazemos uma análise da evolução da “segurança interna” da União Europeia, tendo como quadro teórico de fundo as correntes específicas que constituem o mainstream de explicação da segurança. Posteriormente tentamos explicar como evoluiu a “segurança interna” da União, relacionando a mesma com as mutações na conceção de fronteira e os seus efeitos nas questões de identidade. Com efeito, expomos as razões que levaram à emergência e evolução da Frontex para uma Guarda Costeira e de Fronteiras no quadro de segurança da União Europeia. Consequentemente procuramos destacar o papel da Guarda Costeira e de Fronteiras, enquanto instrumento de gestão e controlo das fronteiras externas contribui para um possível processo de securitização da União Europeia, e de externalização da segurança das fronteiras. Por fim, pretendemos explicar as implicações da atuação da Guarda Costeira e de Fronteiras para a segurança interna dos Estados, para a conceção clássica de fronteira, e para o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça. |
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A “Segurança Interna” da União Europeia:ArtigosNo presente artigo fazemos uma análise da evolução da “segurança interna” da União Europeia, tendo como quadro teórico de fundo as correntes específicas que constituem o mainstream de explicação da segurança. Posteriormente tentamos explicar como evoluiu a “segurança interna” da União, relacionando a mesma com as mutações na conceção de fronteira e os seus efeitos nas questões de identidade. Com efeito, expomos as razões que levaram à emergência e evolução da Frontex para uma Guarda Costeira e de Fronteiras no quadro de segurança da União Europeia. Consequentemente procuramos destacar o papel da Guarda Costeira e de Fronteiras, enquanto instrumento de gestão e controlo das fronteiras externas contribui para um possível processo de securitização da União Europeia, e de externalização da segurança das fronteiras. Por fim, pretendemos explicar as implicações da atuação da Guarda Costeira e de Fronteiras para a segurança interna dos Estados, para a conceção clássica de fronteira, e para o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça.In this article we analyse the evolution of the “internal security” of the European Union considering a theoretical background based on the specific currents which constitute the mainstream regarding explanations of security. Next, we try to explain how the “internal security” of the Union has evolved, relating it to the adjustments in border design and its effects on identity issues. In effect, we set out the reasons that led to the emergence and evolution of Frontex as a Border and Coast Guard within the European Union security framework. Accordingly, we seek to highlight the role of the Border and Coast Guard as a means of management and control of external borders, contributing to the potential process of European Union securitisation, as well as the externalisation of border security. Finally, we demonstrate the effects Border and Coast Guard operations may have on the internal security of the States, on classical border design, and on the Area of Freedom, Security and Justice.Academia Militar2018-07-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articlehttps://revistas.rcaap.pt/proelium/article/view/15546por1645-8826Hermenegildo, Reinaldoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2022-09-22T10:17:48Zoai:ojs.revistas.rcaap.pt:article/15546Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T15:57:08.238133Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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