A Constituição portuguesa e a separação de poderes em matéria de política externa

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Correia,José Matos
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-91992016000100004
Resumo: O artigo visa apreender, ainda que de forma breve, os contornos do estatuto de que em Portugal gozam, no quadro da ação externa do Estado (e também das relações externas da defesa), os diversos órgãos de soberania. Tal avaliação pressupõe uma indagação no plano da estática jurídico-constitucional mas requer, ao mesmo tempo, a compreensão da evolução que quarenta anos de prática política têm permitido. Referência especial merece, ainda, o desafio específico que o princípio da separação de poderes enfrenta hoje, por força das dinâmicas próprias induzidas pela integração na União Europeia.
id RCAP_b3568dc1d04b38773cc3dcbbc2709f4b
oai_identifier_str oai:scielo:S1645-91992016000100004
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling A Constituição portuguesa e a separação de poderes em matéria de política externaConstituiçãoseparação de poderespolítica externaUnião EuropeiaO artigo visa apreender, ainda que de forma breve, os contornos do estatuto de que em Portugal gozam, no quadro da ação externa do Estado (e também das relações externas da defesa), os diversos órgãos de soberania. Tal avaliação pressupõe uma indagação no plano da estática jurídico-constitucional mas requer, ao mesmo tempo, a compreensão da evolução que quarenta anos de prática política têm permitido. Referência especial merece, ainda, o desafio específico que o princípio da separação de poderes enfrenta hoje, por força das dinâmicas próprias induzidas pela integração na União Europeia.IPRI-UNL2016-03-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articletext/htmlhttp://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-91992016000100004Relações Internacionais (R:I) n.49 2016reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAPporhttp://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-91992016000100004Correia,José Matosinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-02-06T17:18:58Zoai:scielo:S1645-91992016000100004Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T02:26:55.671898Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv A Constituição portuguesa e a separação de poderes em matéria de política externa
title A Constituição portuguesa e a separação de poderes em matéria de política externa
spellingShingle A Constituição portuguesa e a separação de poderes em matéria de política externa
Correia,José Matos
Constituição
separação de poderes
política externa
União Europeia
title_short A Constituição portuguesa e a separação de poderes em matéria de política externa
title_full A Constituição portuguesa e a separação de poderes em matéria de política externa
title_fullStr A Constituição portuguesa e a separação de poderes em matéria de política externa
title_full_unstemmed A Constituição portuguesa e a separação de poderes em matéria de política externa
title_sort A Constituição portuguesa e a separação de poderes em matéria de política externa
author Correia,José Matos
author_facet Correia,José Matos
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Correia,José Matos
dc.subject.por.fl_str_mv Constituição
separação de poderes
política externa
União Europeia
topic Constituição
separação de poderes
política externa
União Europeia
description O artigo visa apreender, ainda que de forma breve, os contornos do estatuto de que em Portugal gozam, no quadro da ação externa do Estado (e também das relações externas da defesa), os diversos órgãos de soberania. Tal avaliação pressupõe uma indagação no plano da estática jurídico-constitucional mas requer, ao mesmo tempo, a compreensão da evolução que quarenta anos de prática política têm permitido. Referência especial merece, ainda, o desafio específico que o princípio da separação de poderes enfrenta hoje, por força das dinâmicas próprias induzidas pela integração na União Europeia.
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016-03-01
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-91992016000100004
url http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-91992016000100004
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645-91992016000100004
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv text/html
dc.publisher.none.fl_str_mv IPRI-UNL
publisher.none.fl_str_mv IPRI-UNL
dc.source.none.fl_str_mv Relações Internacionais (R:I) n.49 2016
reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799137343447236608

Registros relacionados