RACISMO AMBIENTAL E ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS: Uma reflexão sobre o desastre ambiental em Brumadinho e os desafios para a concretização da Agenda 2030
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Data de Publicação: | 2021 |
Outros Autores: | , , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | https://doi.org/10.29073/j2.v4i2.342 |
Resumo: | O desastre ambiental ocorrido em Brumadinho em janeiro de 2019, com o rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão da Vale S.A, é um caso típico de Racismo ambiental, conceito esse que compreende o tratamento desigual da carga dos danos ambientais do desenvolvimento. Tratar do tema do Racismo Ambiental, no contexto do desastre ocorrido em Brumadinho, importa abordar o conceito moderno de Acesso à Justiça pela via dos Direitos, caro ao contexto brasileiro, visto que pressupõe a participação plena e igualitária de todos os grupos sociais, inclusive dos grupos sociais minoritários e marginalizados. O presente artigo visa, portanto, relacionar o desastre ambiental ocorrido com os conceitos de Racismo Ambiental e do Acesso à Justiça pela via dos Direitos. |
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RACISMO AMBIENTAL E ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS: Uma reflexão sobre o desastre ambiental em Brumadinho e os desafios para a concretização da Agenda 2030Brumadinho; Racismo Ambiental; Acesso à justiça pela via dos Direitos; Agenda 2030; Desigualdades.O desastre ambiental ocorrido em Brumadinho em janeiro de 2019, com o rompimento da Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão da Vale S.A, é um caso típico de Racismo ambiental, conceito esse que compreende o tratamento desigual da carga dos danos ambientais do desenvolvimento. Tratar do tema do Racismo Ambiental, no contexto do desastre ocorrido em Brumadinho, importa abordar o conceito moderno de Acesso à Justiça pela via dos Direitos, caro ao contexto brasileiro, visto que pressupõe a participação plena e igualitária de todos os grupos sociais, inclusive dos grupos sociais minoritários e marginalizados. O presente artigo visa, portanto, relacionar o desastre ambiental ocorrido com os conceitos de Racismo Ambiental e do Acesso à Justiça pela via dos Direitos.Ponteditora2021-06-30info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttps://doi.org/10.29073/j2.v4i2.342oai:revistas.ponteditora.org:article/342J² - Legal Journal; Vol. 4 No. 2 (2021): J2 - Jornal Jurídico; 092-108J² - Jornal Jurídico; Vol. 4 N.º 2 (2021): J2 - Jornal Jurídico; 092-1082184-308210.29073/j2.v4i2reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAPporhttps://revistas.ponteditora.org/index.php/j2/article/view/342https://doi.org/10.29073/j2.v4i2.342https://revistas.ponteditora.org/index.php/j2/article/view/342/294Direitos de Autor (c) 2021 Igor Sousa Gonçalves, Adriana Goulart de Sena Orsini, Juliana Castro Sander Morais, Nancy Vidal Meneghiniinfo:eu-repo/semantics/openAccessVidal Meneghini, NancyGoulart de Sena Orsini, AdrianaSousa Gonçalves, IgorCastro Sander Morais, Juliana2022-12-20T10:57:00Zoai:revistas.ponteditora.org:article/342Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T16:19:09.650065Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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