Administrative reorganization of the territory of the parishes in Portugal : a political scheme?

• Autor(a) principal: Carneiro, Clara Ferreira da Silva Moura
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: eng
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.14/31901
• topic: Gerrymandering; Enviesamento partidário; Enviesamento político; RAFT; Freguesias; Eleições; Partisan bias; Political bias; Portugal; RAFT; Parishes; Elections; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Economia e Gestão

gerrymandering é uma prática comum que prevalece na política. Surgiu nos Estados Unidos da América, mas está, atualmente, bastante difundida. A presente dissertação pretende clarificar se estratégias do tipo do gerrymandering são uma realidade em Portugal, dado estas ocorrerem com frequência aquando reformas territoriais. Refletindo no ano de 2013, realizou-se uma importante reorganização administrativa do território das freguesias (RAFT) em Portugal, que levou a alterações na composição das freguesias, o que, por sua vez, levou a alterações no número de eleitores por freguesia. Portanto, foi esta reforma realizada com o intuito de melhorar a eficiência, reduzindo os custos para o país e consequentemente para a União Europeia (UE), ou foi, na verdade, um esquema político ordenado antecipadamente para favorecer certo(s) partido(s). Terá o processo de reorganização territorial sido realizado com uma estratégia de gerrymandering? O distrito do Porto, os seus municípios e as respetivas freguesias foram escolhidos para analisar a existência de enviesamento político, de enviesamento partidário e de gerrymandering. Usando as eleições autárquicas de 2009, 2013 e 2017, e comparando-as através de uma análise de dados e de uma regressão linear, concluímos que o enviesamento partidário existe e é significativo no distrito do Porto. Podemos também afirmar que o gerrymandering ocorreu na sequência do aumento do enviesamento partidário no sentido do partido do governo, tendo este sido beneficiado nas eleições autárquicas de um terço dos municípios pertencentes ao distrito do Porto, em consequência da aplicação da RAFT em 2013.