Política da água em Portugal : uma perspectiva comparativa entre o Rio e Amesterdão

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Soromenho-Marques, Viriato
Data de Publicação: 1998
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/1508
Resumo: O autor faz uma reflexão crítica sobre a política hídrica em Portugal baseando-se por um lado no capítulo 18 da Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente, do Rio de Janeiro, e por outro, na Directiva-Quadro da União Europeia para a Política da Água em fase de ultimação. Após uma breve descrição do Capítulo 18, o autor identifica oito princípios e normas de referência e elabora para cada um deles um comentário para a situação portuguesa. Seguidamente faz uma análise das possíveis consequências para Portugal da aprovação da futura Directiva-Quadro da União Europeia considerando a grande diversidade de situações que se verificam nos países membros, entre as quais deve ser referida a necessidade de um rigoroso ordenamento territorial e a adopção de planos de gestão de Bacia Hidrográfica e de programas de acção ambiental. Por último faz um balanço das dificuldades e carências com que Portugal se irá debater para dar cumprimento em tempo útil às directivas e recomendações europeias e indica algumas medidas a tomar para reduzir o atraso em que o país se encontra no domínio da gestão racional e integrada dos recursos hídricos.
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