A tributação das sociedades na União Europeia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cardoso, Bernardo João Barros
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/10976
Resumo: Mestrado em Ciências Empresariais
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spelling A tributação das sociedades na União EuropeiaTributação sobre o rendimento das sociedadestaxa estatutária ou nominal do impostotaxa média implícitasistema fiscaltributação europeiaCorporation income taxstatutory or nominal taximplicit tax ratetax systemEuropean taxationMestrado em Ciências EmpresariaisEste trabalho foca-se na evolução da tributação sobre o rendimento das sociedades nos 27 Estados-membros (EM) da União europeia (UE), recorrendo a quatro categorias de indicadores: o imposto sobre as sociedades em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o imposto sobre as sociedades em relação à tributação total, as taxas estatutárias ou nominais de tributação e as taxas médias implícitas de tributação. Estes quatro indicadores são analisados no período compreendido entre 1998 a 2009. Os principais objetivos consistiram em analisar a atual situação da tributação na UE e Zona Euro em 2009, compreender a evolução e as principais tendências do período em análise e comparar a posição de Portugal. Foram também analisados, a relação entre a variação das receitas em % do PIB e a variação da taxa estatutária, assim como a relação entre a variação das receitas em % do PIB e a variação da taxa média implícita. Os resultados indicam que em média o nível de tributação sobre as sociedades diminuiu significativamente na maioria dos EM da UE, incluindo Portugal e Espanha, com as taxas médias de tributação e as taxas médias implícitas a corroborarem esta tendência. Contudo, é importante referir que os dados relativos ao período compreendido entre 2007 e 2009 registaram uma diminuição significativa em todos os indicadores, resultado da conjuntura económica desfavorável. Constatou-se igualmente que a maioria dos EM registou uma diminuição das receitas em % do PIB face à respetiva diminuição tanto da taxa estatutária como da taxa média implícita.This work focuses on the evolution of the income taxation in the Member States` corporations of the European Union, and is based on four categories of indicators. These are the corporate income tax (CIT) as % of GDP, CIT as % of total taxation, the statutory taxation rates and the implicit tax rates in %. These four indicators were analysed from 1998 to 2009. The main objectives consisted of analyzing the current tax situation in the European Union and the Euro Zone in 2009, of understanding the evolution and main trends during the period under examination and of comparing the positions of Portugal and Spain. An analysis followed of the relation between the GDP variation of income in % and the variation of the statutory tax, as well as the relation between the variation of the GDP income in % and the variation of the implicit tax rate. The results indicate that on average the corporate income tax decreased significantly in the majority of the European Union Member States, including Portugal and Spain. However, it is important to mention that the data related to the period between 2007 and 2009 registered a significant decrease in all the indicators as a result of the unfavorable economic situation. It was also possible to observe that the majority of the Member States showed a decrease in the revenues as a % of GDP against a corresponding decrease both in the statutory tax rate and implicit tax rate.Instituto Superior de Economia e GestãoSarmento, JoaquimRepositório da Universidade de LisboaCardoso, Bernardo João Barros2016-02-16T11:18:00Z20122012-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.5/10976porCardoso, Bernardo João Barros (2012). "A tributação das sociedades na União Europeia". Dissertação de Mestrado, Universidade Técnica de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-03-06T14:41:15Zoai:www.repository.utl.pt:10400.5/10976Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T16:57:20.944431Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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