A fiscalidade verde como determinante para padrões de produção e de consumo mais sustentáveis

• Autor(a) principal: Louro, André Simões
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10437/13459
• topic: MESTRADO EM CONTABILIDADE E FISCALIDADE; VEÍCULOS HÍBRIDOS; INCENTIVOS FISCAIS; ECONOMIA CIRCULAR; ENERGIAS RENOVÁVEIS; CONTABILIDADE; HYBRID VEHICLES; TAX INCENTIVES; CIRCULAR ECONOMY; RENEWABLE ENERGIES; ACCOUNTING

A preocupação com o ambiente tem vindo cada vez mais a aumentar, não apenas na população em geral, mas também pelos governos e entidades reguladoras de cada país. Deste modo, os diversos governos e entidades reguladoras têm implementado diversas medidas e incentivos fiscais com o objetivo de contribuir para um planeta mais sustentável, tentando influenciar e mudar alguns dos hábitos de consumo dos contribuintes. Este estudo tem como objetivo geral contribuir para um melhor conhecimento da fiscalidade verde e analisar se esta tem tido e/ou pode ter um papel determinante, para criar um planeta mais sustentável e amigo do ambiente, analisando ainda se a fiscalidade verde pode ser um determinante na adoção de melhores padrões de consumo. Foi no início de 2015, que surgiu em Portugal, pela primeira vez, um diploma - Lei nº 82-D/2014, de 31 2 de dezembro - que teve a particularidade de juntar um conjunto de normas de fiscalidade no contexto ambiental. Deste diploma surgiram um conjunto de normas relacionadas com os veículos elétricos e híbridos Plug-in que se mostraram bastante apelativas para os contribuintes portugueses. Na concretização deste estudo partiu-se da análise da taxa de crescimento dos veículos elétricos e híbridos Plug-in em Portugal e na correlação entre o crescimento das vendas com os diversos incentivos fiscais que têm vindo a ser adotados nos últimos anos em Portugal. Foi então elaborado um questionário a alunos e docentes da área económica de forma a conhecer qual a sua opinião sobre cinco dos principais incentivos fiscais à aquisição de veículos elétricos e/ou híbridos Plug-in, cujos resultados foram objeto de comparação com os resultados do paper realizado por Borrego (2016b), que de certa forma realizou uma investigação idêntica à deste trabalho, mas sobre os contabilistas certificados.