Sobre a fiscalização da constitucionalidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alves, Dora Resende
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: Silva Lopes, José Augusto
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11328/1921
https://doi.org/10.21788/issn.2183-5705(21)2017
Resumo: O Estado de Direito, na sua evolução, veio criar mecanismos de interdependência entre os poderes clássicos. Assim surge a justiça constitucional que, no caso português, tal como a conhecemos hoje, se desenha com a criação em 1983 do Tribunal Constitucional. Diversos são os momentos e locais da fiscalização da constitucionalidade na Constituição da República Portuguesa.
id RCAP_c327503b496f761e2ddf48401de88019
oai_identifier_str oai:repositorio.upt.pt:11328/1921
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling Sobre a fiscalização da constitucionalidadeFiscalização da constitucionalidadeConstituição da República PortuguesaO Estado de Direito, na sua evolução, veio criar mecanismos de interdependência entre os poderes clássicos. Assim surge a justiça constitucional que, no caso português, tal como a conhecemos hoje, se desenha com a criação em 1983 do Tribunal Constitucional. Diversos são os momentos e locais da fiscalização da constitucionalidade na Constituição da República Portuguesa.Universidade Portucalense Infante D. Henrique2017-08-28T22:11:28Z2017-08-282017-07-31T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfAlves, D. R., & Silva Lopes, J. A. (2017). Sobre a fiscalização da constitucionalidade. Revista Jurídica Portucalense, 21, 354-387. doi: 10.21788/issn.2183-5705(21)2017. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/1921http://hdl.handle.net/11328/1921Alves, D. R., & Silva Lopes, J. A. (2017). Sobre a fiscalização da constitucionalidade. Revista Jurídica Portucalense, 21, 354-387. doi: 10.21788/issn.2183-5705(21)2017. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/1921http://hdl.handle.net/11328/1921https://doi.org/10.21788/issn.2183-5705(21)2017por2183-5705Alves, Dora ResendeSilva Lopes, José Augustoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-11-16T02:15:17Zoai:repositorio.upt.pt:11328/1921Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T22:42:06.913734Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Sobre a fiscalização da constitucionalidade
title Sobre a fiscalização da constitucionalidade
spellingShingle Sobre a fiscalização da constitucionalidade
Alves, Dora Resende
Fiscalização da constitucionalidade
Constituição da República Portuguesa
title_short Sobre a fiscalização da constitucionalidade
title_full Sobre a fiscalização da constitucionalidade
title_fullStr Sobre a fiscalização da constitucionalidade
title_full_unstemmed Sobre a fiscalização da constitucionalidade
title_sort Sobre a fiscalização da constitucionalidade
author Alves, Dora Resende
author_facet Alves, Dora Resende
Silva Lopes, José Augusto
author_role author
author2 Silva Lopes, José Augusto
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Alves, Dora Resende
Silva Lopes, José Augusto
dc.subject.por.fl_str_mv Fiscalização da constitucionalidade
Constituição da República Portuguesa
topic Fiscalização da constitucionalidade
Constituição da República Portuguesa
description O Estado de Direito, na sua evolução, veio criar mecanismos de interdependência entre os poderes clássicos. Assim surge a justiça constitucional que, no caso português, tal como a conhecemos hoje, se desenha com a criação em 1983 do Tribunal Constitucional. Diversos são os momentos e locais da fiscalização da constitucionalidade na Constituição da República Portuguesa.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017-08-28T22:11:28Z
2017-08-28
2017-07-31T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Alves, D. R., & Silva Lopes, J. A. (2017). Sobre a fiscalização da constitucionalidade. Revista Jurídica Portucalense, 21, 354-387. doi: 10.21788/issn.2183-5705(21)2017. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/1921
http://hdl.handle.net/11328/1921
Alves, D. R., & Silva Lopes, J. A. (2017). Sobre a fiscalização da constitucionalidade. Revista Jurídica Portucalense, 21, 354-387. doi: 10.21788/issn.2183-5705(21)2017. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/1921
http://hdl.handle.net/11328/1921
https://doi.org/10.21788/issn.2183-5705(21)2017
identifier_str_mv Alves, D. R., & Silva Lopes, J. A. (2017). Sobre a fiscalização da constitucionalidade. Revista Jurídica Portucalense, 21, 354-387. doi: 10.21788/issn.2183-5705(21)2017. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/1921
url http://hdl.handle.net/11328/1921
https://doi.org/10.21788/issn.2183-5705(21)2017
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv 2183-5705
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Portucalense Infante D. Henrique
publisher.none.fl_str_mv Universidade Portucalense Infante D. Henrique
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799134986068033536

Registros relacionados