A GNR e a cooperação entre Órgãos de Polícia Criminal. Estudo de caso: Distrito de Setúbal

• Autor(a) principal: Taveira, Nuno
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/7713
• topic: Cooperação; Órgãos de Polícia Criminal; Setúbal; Criminalidade; Partilha de informação

O presente Trabalho de Investigação Aplicada encontra-se subordinado ao tema “A GNR e a Cooperação entre Órgãos de Polícia Criminal. Estudo de caso: Distrito de Setúbal” e visa o estudo das medidas quer de cooperação, quer de coordenação que estão plasmadas em diversos diplomas legais, assim como verificar se estas encontram um paralelo no terreno, mais concretamente ao nível do Distrito de Setúbal. O contexto da cooperação entre Órgãos de Polícia Criminal é um tema que assume cada vez maior relevância. A emergência de novas ameaças, bem como a procura de novas formas de combater a criminalidade, exigem por parte dos Órgãos de Polícia Criminal, um acompanhamento atento e uma partilha rigorosa de todas as informações úteis. A metodologia utilizada nesta investigação baseou-se nos contributos de MarieFabienne Fortin, sendo que a pesquisa bibliográfica e documental, as entrevistas e as observações diretas foram os procedimentos de recolha de informação eleitos. Este Trabalho é composto por seis capítulos. No primeiro é realizado um enquadramento teórico para uma melhor perceção dos objetivos desta investigação. O segundo faz referência aos métodos e procedimentos utilizados durante a investigação. No terceiro é feita uma abordagem sobre o papel dos Órgãos de Polícia Criminal, os diferentes tipos de cooperação, os instrumentos e fóruns que promovem a cooperação policial e por último o papel que o Exmo. Sr. SGSSI e a GNR têm neste enquadramento. No quarto é apresentada a realidade estatística e criminal do Distrito de Setúbal dos últimos cinco anos. No quinto são apresentados e analisados os resultados. Por fim, no sexto capítulo são tecidas as conclusões, respondidas as perguntas derivadas e pergunta de partida, testadas as hipóteses, bem como referidas as limitações e recomendações futuras. Conclui-se que no Distrito de Setúbal existe uma relação de cooperação baseada na relação pessoal entre os elementos dos diversos OPC, nomeadamente os seus decisores. Uma cooperação materializada numa constante partilha de informação e de um contato próximo decorrente do Grupo Técnico de Prevenção da Criminalidade, sendo este um fórum importante pela realidade que o Distrito de Setúbal apresenta.