Aplicação dos Regulamentos REACH e CLP na Amorim & Irmãos, S.A.

• Autor(a) principal: Pina, Catarina Duarte de
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/26418
• topic: REACH; CLP; utilizador a jusante; produtos químicos; proteção; segurança; Domínio/Área Científica::Engenharia e Tecnologia::Engenharia Química

Em 2006 foi publicado o Regulamento REACH relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos. Este regulamento é o mais promissor no âmbito dos produtos químicos e veio substituir um conjunto de diretivas e regulamentos por uma única ferramenta legislativa de aplicação europeia. O cumprimento deste regulamento promete uma melhor proteção da saúde humana e do ambiente face aos riscos que podem resultar da circulação e utilização destes produtos. Em 2008 foi publicado o Regulamento CLP relativo à classificação, rotulagem e embalagem de produtos químicos. Este regulamento garante que os perigos associados aos produtos químicos estejam claramente identificados através da classificação e rotulagem. Assim, a sua aplicação em conjunto com o REACH, proporciona um nível máximo de proteção. Ambos os regulamentos têm impacto nas mais diversas indústrias e a indústria da cortiça não é exceção. Neste sentido, a presente dissertação visa a aplicação destes regulamentos na empresa Amorim & Irmãos, S.A.. De acordo com estes regulamentos a A&I é definida como utilizador a jusante, uma vez que utiliza e formula produtos químicos para uso interno. Definido o papel da empresa, foi possível definir um plano de ação para que a empresa assegurasse o cumprimento das suas obrigações enquanto utilizador a jusante. Os objetivos centraram-se no cumprimento deste plano, na deteção e colmatagem de falhas e na garantia de uma simples manutenção sempre que existam alterações à legislação em vigor ou hajam novas informações relevantes. Para auxiliar no desenvolvimento deste projeto recorreu-se à ferramenta lean A3 e foram tidas em consideração algumas métricas, tais como o número de produtos químicos inventariados, número de informações recolhidas sobre cada um, número de fichas de dados de segurança e rótulos dos produtos formulados internamente atualizadas, entre outros. Inicialmente o conhecimento que a empresa tinha sobre estes regulamentos era bastante vago e a sua aplicação ainda se encontrava numa fase bastante prematura. Após o desenvolvimento deste trabalho, a empresa tem um inventário dos produtos químicos utilizados, fichas de dados de segurança mais atualizadas após análise crítica das mesmas, fichas de dados de segurança e rótulos dos produtos químicos formulados internamente atualizadas, metodologia a utilizar para a verificação dos cenários de exposição e uma pasta digital com todas as fichas de dados de segurança para que os colaboradores possam ter acesso a essa informação em situação de emergência. Foi desenvolvido ainda um documento de auxílio que sustente a empresa na manutenção destes regulamentos. Sugere-se a formação de uma equipa para que a manutenção destes regulamentos seja feita com celeridade.