Progressividade e equidade : análise dos países da coesão na década de 90
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2008 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/11067/4250 https://doi.org/10.34628/9d31-6k61 |
Resumo: | Intervenção social. - ISSN 0874-1611. - N. 32-34 (2008). - p. 175-213 |
id |
RCAP_c699034f8f65a9c314bff9e38969aaeb |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/4250 |
network_acronym_str |
RCAP |
network_name_str |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
repository_id_str |
7160 |
spelling |
Progressividade e equidade : análise dos países da coesão na década de 90Imposto progressivo - PortugalImposto sobre o rendimento - PortugalIntervenção social. - ISSN 0874-1611. - N. 32-34 (2008). - p. 175-213O nosso estudo pretende tornar claro aquilo que as realidades estatísticas deixam camufladas e que nem sempre e da imediata percepção do cidadão. O que pretendemos, pois, em ultima instancia, e verificar se um imposto progressivo cumpre ou não os requisitos para os quais e implementado. Os impostos progressivos, dada as suas características são os únicos que poderão ajudar a combater as iniquidades geradas pelo próprio sistema económico, e, portanto, e precisamente isto que procuraremos testar: ate que ponto a distribuição do rendimento antes do imposto e ou não menos equitativa que a distribuição do rendimento depois de deduzidos os impostos, ou seja, os impostos directos progressivos sobre o rendimento atingem ou não os fins para os quais foram delineados (objectivos estes relacionados com a promoção da equidade). Efectivamente, o objecto de estudo que procuramos evidenciar vai no sentido de saber se e verificável, no caso português, o prescrito no art.º 104 da Constituição da Republica, segundo o qual, "1. O imposto sobre o rendimento pessoal visa a diminuição das desigualdades e será único e progressivo, tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar', o mesmo acontecendo nos restantes países em estudo (Grécia, Espanha e Irlanda). A escolha destes quatro países assenta na sua semelhança em termos de desenvolvimento económico e social e nas políticas a que recorreram para a correcção dos seus desequilíbrios económicos e sociais, e porque eram ate a data da então última adesão (Maio 2004) no seio da União Europeia os quatro países mais atrasados ao nível comunitário e por isso designados de países da coesão.2018-09-11T15:27:43Z2018-09-112008-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/11067/4250http://hdl.handle.net/11067/4250https://doi.org/10.34628/9d31-6k61porhttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessLorga, Ana Ritareponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-01-04T01:43:04Zoai:repositorio.ulusiada.pt:11067/4250Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T01:24:37.088657Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
dc.title.none.fl_str_mv |
Progressividade e equidade : análise dos países da coesão na década de 90 |
title |
Progressividade e equidade : análise dos países da coesão na década de 90 |
spellingShingle |
Progressividade e equidade : análise dos países da coesão na década de 90 Lorga, Ana Rita Imposto progressivo - Portugal Imposto sobre o rendimento - Portugal |
title_short |
Progressividade e equidade : análise dos países da coesão na década de 90 |
title_full |
Progressividade e equidade : análise dos países da coesão na década de 90 |
title_fullStr |
Progressividade e equidade : análise dos países da coesão na década de 90 |
title_full_unstemmed |
Progressividade e equidade : análise dos países da coesão na década de 90 |
title_sort |
Progressividade e equidade : análise dos países da coesão na década de 90 |
author |
Lorga, Ana Rita |
author_facet |
Lorga, Ana Rita |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Lorga, Ana Rita |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Imposto progressivo - Portugal Imposto sobre o rendimento - Portugal |
topic |
Imposto progressivo - Portugal Imposto sobre o rendimento - Portugal |
description |
Intervenção social. - ISSN 0874-1611. - N. 32-34 (2008). - p. 175-213 |
publishDate |
2008 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2008-01-01T00:00:00Z 2018-09-11T15:27:43Z 2018-09-11 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/11067/4250 http://hdl.handle.net/11067/4250 https://doi.org/10.34628/9d31-6k61 |
url |
http://hdl.handle.net/11067/4250 https://doi.org/10.34628/9d31-6k61 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação instacron:RCAAP |
instname_str |
Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação |
instacron_str |
RCAAP |
institution |
RCAAP |
reponame_str |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
collection |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1799136728277057536 |