Integração de soluções baseadas na natureza nos loteamentos em torno da Pateira de Fermentelos

• Autor(a) principal: Oliveira, Verónica Dias de
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10773/29493
• topic: Soluções baseadas na natureza; Uso do solo; Loteamentos; Planeamento territorial

A crescente urbanização e artificialização do solo e os efeitos das alterações climáticas têm vindo a desafiar as estratégias de uso do solo urbano e a procura de maior sustentabilidade e resiliência. Neste sentido, as soluções baseadas na natureza, isto é, soluções que imitam as funções ambientais potenciando os seus benefícios e minimizando riscos, como as cheias ou os efeitos de ilha de calor, entre outros, têm suscitado crescente atenção. Assim, este trabalho foi desenvolvido na Câmara Municipal de Águeda e avalia a evolução das pressões de urbanização em torno de uma zona ambientalmente sensível, como é a Pateira de Fermentelos, e o modo como as condicionantes de desenvolvimento incorporam aspetos relacionados com as funções ambientais dos espaços verdes ou azuis. O estudo centra-se na análise de loteamentos aprovados nas últimas décadas (1995 até ao presente) em torno da Pateira e mostra que se registou um aumento relevante em 1996 e em 2007, ao que se sucedeu uma fase de pouca pressão urbanística, certamente influenciada pela crise financeira. É também visível que os loteamentos se localizam dentro dos perímetros urbanos e fora da RAN e da REN, como está previsto na lei. A maior parte localiza-se na faixa entre 1000 e 1500 metros a contar da linha da ZPE, isto é, mais afastados da zona sensível. Os loteamentos identificados são maioritariamente destinados a habitação unifamiliar, contudo, os loteamentos destinados à indústria estão principalmente localizados na faixa entre 500 e 1500 m da ZPE. O estudo mostrou que ao contrário do que seria de esperar, de uma forma geral, a integração de aspetos relacionados com as áreas verdes nas condicionante de licenciamento de loteamentos tem vindo a diminuir ao longo dos anos. Face à evolução do conhecimento sobre os efeitos da transformação e artificialização do solo em torno de zonas sensíveis, e os benefícios das soluções baseadas na natureza, este estudo revela que há espaço para inovar nas condicionantes de ocupação urbano do território.