A subcapitalização das sociedades comerciais: a perda grave do capital social e possíveis mecanismos de resposta

• Autor(a) principal: Oliveira, António Jorge Marques da Silva de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/17285
• topic: Sociedade comercial; Capital social; Financiamento da empresa; Contrato de suprimento; Direito das sociedades comerciais; Undercapitalisation; Social capital; Companies; Shareholder

A vida societária resulta da conjugação de diferentes fatores, quer numa perspetiva puramente interna, quer externa. Muitas vezes resultam em situações de dificuldade elevada, podendo até fazer perigar a sua atividade. A Subcapitalização das Sociedades Comerciais constitui-se como um dos reflexos possíveis, quando abordamos essas dificuldades. De facto, a insuficiência de meios para que a sociedade possa prosseguir a sua atividade, pode e deve ser visto como um dos principais fatores que devem ser considerados, uma vez que os seus efeitos negativos, se acentuam, nomeadamente, durante os períodos de crise económicofinanceira. Efetivamente, sem os níveis de capital suficientes, a empresa vê-se impedida de concretizar o seu objeto social, pelo que importa aprofundar todos os seus efeitos, nomeadamente, quanto à situação de perda grave de capital, como um sinal evidente da premência de adoção de medidas, quer com uma perspetiva de curto como a médio-longo prazo. E é aí que o financiamento assume especial importância, quer procurando resolver os problemas “dentro de casa”, por exemplo, através do recurso aos suprimentos, que podem ser a solução para fazer face a necessidades de tesouraria, e ao mesmo tempo poder propiciar um bom investimento para os sócios. Externamente, existem cada vez mais opções em alternativa ao “tradicional” recurso a crédito bancário que se mostra cada vez mais exigente a cada dia que passa, pelo que o recurso a mecanismos inovadores com o aproveitamento de plataformas eletrónicas, como o crowdfunding ou as FinTech se pode mostrar vantajoso, inclusivamente, não só para ultrapassar uma situação de maior constrangimento, como para de seguida colocar a empresa noutro “patamar” de investimento.