Estatutos de trabalho das famílias agrícolas portuguesas

• Autor(a) principal: Gomes, Maria do Rosário dos Santos Garcia
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/9222
• topic: Estatutos de trabalho; Família agrícola; População agrícola familiar; Pluriatividade; Multifuncionalidade; Statutes of work;; Agricultural family; Family farm population; Pluriativity; Multifunctionality

Este estudo tem por objetivo apurar os estatutos de trabalho das famílias agrícolas em Portugal de 1990 a 2010. Procura-se ainda identificar a existência de subocupação e o papel da pluriatividade e da multifuncionalidade como estratégias de subsistência das explorações agrícolas familiares. A orientação metodológica assenta na análise de dados secundários. A estratégia de investigação consiste na pesquisa bibliográfica sobre o tema da ocupação e atividades agrícolas da população agrícola familiar, seguida pela pesquisa e análise efetuada à base de dados estatísticos do INE, com particular ênfase nos Recenseamentos Agrícolas de 1989, 1999 e 2009. As estatísticas mostram que a população agrícola familiar diminuiu consideravelmente ao longo do período de 1990 a 2010. Os Recenseamentos Agrícolas revelaram a existência de duas perspetivas na identificação dos principais estatutos de trabalho da população agrícola familiar: a perspetiva que identifica o exercício de atividade agrícola a tempo completo e a tempo parcial, onde se constatou a existência de uma percentagem não despicienda de população para a qual não é possível determinar a ocupação de tempo e que poderá ocultar subocupação, e a perspetiva da situação na profissão, exterior à profissão agrícola. Esta última subdivide-se em quatro grupos: o Trabalhador por Conta Própria, o Patrão / Empregador, o Trabalhador por Conta de Outrem e o Trabalhador Familiar Remunerado. Os dados apontam para a existência de pluriatividade como lógica familiar fundamental para a subsistência das explorações agrícolas familiares mas não apontam para a importância de estratégias de subsistência familiar ancoradas na multifuncionalidade