Neorrepublicanismo e controle de constitucionalidade no Brasil e Portugal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Thiago Brhanner Garcês
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11144/5784
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo apresentar, explorar e (re)discutir o princípio republicano, como postulado ou critério de controle de constitucionalidade e de interpretação constitucional, fazendo-o com cotejo no legado do pensamento neorrepublicano para o direito público, no Brasil e em Portugal, tendo por forte influência a doutrina estadunidense e a comparação das jurisprudências das respectivas Cortes Constitucionais.
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