A sustentabilidade financeira dos municípios de média dimensão, no período 2014-2019

• Autor(a) principal: Sardinha, Fernando Manuel Jones dos Santos
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/42686
• topic: Sustentabilidade financeira; Municípios; Políticas públicas; Financial sustainability; Municipalities; Public policies

O presente trabalho teve, como principal objetivo, abordar, discutir e aprofundar a questão da sustentabilidade financeira dos municípios de média dimensão no período 2014-2019, mediante a análise de indicadores financeiros e dos principais agregados da receita e da despesa. Para tal recorreu-se à informação financeira e orçamental, de base anual, publicada pela Direção Geral das Autarquias Locais, que depois de expurgada dos dados desnecessários e devidamente trabalhada, constitui a base de dados utilizada no trabalho. No trabalho foram abordadas as principais políticas públicas municipais e ensaiado um diagnóstico de sustentabilidade tendo por base, quer métricas já conhecidas e propostas por vários autores, quer uma abordagem alternativa baseada nas receitas e despesas de carácter certo e permanente, geradas localmente. Com base nesta última abordagem propôs-se um Indicador de Sustentabilidade Intrínseca (ISI) que tem em conta apenas as receitas e despesas recorrentes, geradas autonomamente no próprio território, e as despesas certas e permanentes. Verificou-se que na maioria dos municípios, nos anos considerados, o ISI assume valores negativos, o que indica claramente que a receita recorrente gerada localmente é insuficiente para cobrir as despesas com caráter certo e permanente. Adicionalmente, com o objetivo de identificar variáveis que podem influenciar o valor do ISI, recorreu-se a um modelo de regressão linear múltipla. As variáveis identificadas com maior poder explicativo foram as transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro, o valor da taxa de IMI, o Valor Acrescentado Bruto gerado no município e a dimensão territorial.