Deliberative dimensions in participatory democracy : the case of the participatory budgeting process in Tartu, Estonia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Korts-Laur, Anni
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: eng
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10316/33225
Resumo: Dissertação de mestrado em Roads to Democracy(ies) - Democracia e Governação, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sob a orientação de Sílvia Ferreira.
id RCAP_d2c5d88ac70609dd431521ec835bf795
oai_identifier_str oai:estudogeral.uc.pt:10316/33225
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling Deliberative dimensions in participatory democracy : the case of the participatory budgeting process in Tartu, EstoniaDemocracia deliberativaDemocracia participativaOrçamento participativoEstudo de casoEstóniaDomínio/Área Científica::Ciências SociaisDissertação de mestrado em Roads to Democracy(ies) - Democracia e Governação, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sob a orientação de Sílvia Ferreira.Desde o final dos anos 80, quando o orçamento participativo foi inventado em Porto Alegre, o número de governos locais que adotaram o procedimento continua em crescimento. Paralelamente tem-se verificado uma afirmação progressiva da democracia deliberativa, a qual possui tensões conceptuais e normativas com o modelo da democracia participativa, da qual o orçamento participativo é um instrumento de sucesso. É importante adaptar a qualidade deliberativa dos processos participativos com vista a revitalizar potencial democrático do orçamento participativo. Nesta perspetiva, o objetivo desta dissertação de mestrado é identificar que elementos da democracia deliberativa estão presentes no modelo de orçamento participativo em Tartu, na Estónia. Esta dissertação começará por descrever os conceitos de democracia participativa e deliberativa, prosseguindo com uma descrição sobre o surgimento do orçamento participativo e fornecendo uma visão geral das tipologias existentes na Europa. Avança-se, depois, para a abordagem analítica e metodológica deste estudo e, finalmente, antes de analisar os dados empíricos, é apresentado o contexto da democracia na Estónia e o caso do orçamento participativo em Tartu. O estudo de caso centrou-se no processo de orçamento participativo na Cidade de Tartu, Estónia, no ano de 2015. A recolha de dados empíricos no terreno verificou-se em julho de 2016. O estudo incluiu análise documental e entrevistas a eleitores, autores ou proponentes de uma ideia para o orçamento participativo e ao gestor de projeto esta iniciativa da autarquia da Cidade de Tartu. Este estudo mostra que o orçamento participativo é um instrumento da democracia participativa e que, além disso, que detém elementos de democracia deliberativa, tais como: o debate, dado que o processo de orçamento participativo instou alguns dos eleitores a debater as propostas tanto em espaços formais como informais; o poder educativo foi evidenciado não só através da participação, mas também dos próprios debates; a existência de procedimentos para o debate formal através da facilitação de um moderador; o sentimento de empoderamento resultante da perceção de que as pessoas podem ter uma palavra a dizer, usarem o seu poder, e mesmo a ideia de que a participação inspira as pessoas a serem mais ativas como cidadãs. Os resultados apoiam, até certo ponto, a tese de que o modelo de orçamento participativo em Tartu reforça a capacitação da comunidade e dos cidadãos. Tal acontece quer em virtude da prática dos autores de ideias de divulgação dos seus projetos, quer em virtude da familiarização dos eleitores com os projetos, os quais podem instruí-los relativamente às questões no seu bairro e na cidade em geral.FEUC2016-10-28info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://hdl.handle.net/10316/33225http://hdl.handle.net/10316/33225engKorts-Laur, Anniinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2022-01-20T17:48:38Zoai:estudogeral.uc.pt:10316/33225Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T20:47:02.706937Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Deliberative dimensions in participatory democracy : the case of the participatory budgeting process in Tartu, Estonia
title Deliberative dimensions in participatory democracy : the case of the participatory budgeting process in Tartu, Estonia
spellingShingle Deliberative dimensions in participatory democracy : the case of the participatory budgeting process in Tartu, Estonia
Korts-Laur, Anni
Democracia deliberativa
Democracia participativa
Orçamento participativo
Estudo de caso
Estónia
Domínio/Área Científica::Ciências Sociais
title_short Deliberative dimensions in participatory democracy : the case of the participatory budgeting process in Tartu, Estonia
title_full Deliberative dimensions in participatory democracy : the case of the participatory budgeting process in Tartu, Estonia
title_fullStr Deliberative dimensions in participatory democracy : the case of the participatory budgeting process in Tartu, Estonia
title_full_unstemmed Deliberative dimensions in participatory democracy : the case of the participatory budgeting process in Tartu, Estonia
title_sort Deliberative dimensions in participatory democracy : the case of the participatory budgeting process in Tartu, Estonia
author Korts-Laur, Anni
author_facet Korts-Laur, Anni
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Korts-Laur, Anni
dc.subject.por.fl_str_mv Democracia deliberativa
Democracia participativa
Orçamento participativo
Estudo de caso
Estónia
Domínio/Área Científica::Ciências Sociais
topic Democracia deliberativa
Democracia participativa
Orçamento participativo
Estudo de caso
Estónia
Domínio/Área Científica::Ciências Sociais
description Dissertação de mestrado em Roads to Democracy(ies) - Democracia e Governação, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sob a orientação de Sílvia Ferreira.
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016-10-28
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10316/33225
http://hdl.handle.net/10316/33225
url http://hdl.handle.net/10316/33225
dc.language.iso.fl_str_mv eng
language eng
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv FEUC
publisher.none.fl_str_mv FEUC
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799133746188779520

Registros relacionados