A implementação da Política Nacional de Educação Inclusiva em Angola : perceções dos implicados no processo

• Autor(a) principal: Soares, Sónia Andreia Figueira
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10437/12601
• topic: MESTRADO EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO; EDUCAÇÃO; EDUCAÇÃO INCLUSIVA; POLÍTICA EDUCATIVA; CRIANÇAS DEFICIENTES; EDUCATION; INCLUSIVE EDUCATION; EDUCATIONAL POLICY; DISABLED CHILDREN; ANGOLA

A necessidade de garantir um ensino de qualidade e acessível a todos os alunos levou a que os Estados procurassem criar políticas direcionadas ao ensino inclusivo, mediante ratificação de convenções internacionais ou aprovação de legislação oficial a nível do ordenamento jurídico interno. A exequibilidade dessas políticas nem sempre se afigura fácil, defrontando-se os sujeitos envolvidos na sua implementação com vários obstáculos, muitos deles não previstos aquando da configuração das políticas. O presente trabalho visa pesquisar o processo de implementação da Política Nacional de Educação Inclusiva em Angola recorrendo ao protocolo dos 5 C de Brynard. Mediante pesquisa bibliográfica e documental, investigou-se o conceito e as práticas de educação inclusiva bem como as leis em torno da Política Nacional de Educação Inclusiva vigente em Angola. Através de entrevistas examinou-se o processo de implementação da política de acordo com a perspetiva de encarregados de educação de alunos com deficiência (1), de professores (1), diretores (1) e representantes do Instituto Nacional de Educação Especial (1). Esta investigação permitiu constatar que o quadro legislativo em vigor em Angola está em consonância com os normativos internacionais sobre a matéria. As perceções dos entrevistados permitiram concluir sobre a necessidade de se proceder a uma fiscalização mais minuciosa do cumprimento dos objetivos da referida política, de se investir mais em recursos físicos e humanos, garantir um maior envolvimento da sociedade e problematizar/discutir, de forma constante, a temática da educação inclusiva, de modo a ser bem compreendida.