A Política nacional de educação especial para a inclusão escolar em Angola: perceções dos implicados no processo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sanches, Isabel Rodrigues
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Soares, Sónia
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10437/13062
Resumo: A necessidade de garantir um ensino de qualidade e acessível a todos os alunos levou a que os Estados procurassem criar políticas direcionadas ao ensino inclusivo, mediante ratificação de convenções internacionais ou aprovação de legislação oficial a nível do ordenamento jurídico interno. A exequibilidade dessas políticas nem sempre se afigura fácil, defrontando-se os sujeitos na sua implementação com vários obstáculos, muitos deles não previstos aquando da configuração das políticas. O presente trabalho visa pesquisar o processo de implementação da Política Nacional de Educação Especial Orientada para a Inclusão Escolar em Angola recorrendo ao protocolo dos 5 C de Brynard. Mediante pesquisa bibliográfica e documental, investigou-se o conceito e as práticas de educação inclusiva bem como as leis em torno da Política Nacional de Educação Especial Orientada para a Inclusão Escolar vigente em Angola. Através de entrevistas examinou-se o processo de implementação da política de acordo com a perspetiva de Encarregados de educação de alunos com deficiência (1), de Professores (1), Diretores (1) e representantes do Instituto Nacional de Educação Especial (1). Esta investigação permitiu constatar que o quadro legislativo em vigor em Angola está em consonância com os normativos internacionais sobre a matéria. As perceções dos entrevistados permitiram concluir sobre a necessidade de se proceder a uma fiscalização mais minuciosa do cumprimento dos objetivos da referida política, de se investir mais em recursos físicos e humanos, garantir um maior envolvimento da sociedade e problematizar/discutir, de forma constante, a temática da educação inclusiva, de modo a ser bem compreendida. Palavras chave: educação inclusiva; política educativa; Angola.
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spelling A Política nacional de educação especial para a inclusão escolar em Angola: perceções dos implicados no processoEDUCAÇÃOPOLÍTICA EDUCATIVAEDUCAÇÃO ESPECIALINCLUSÃO ESCOLAREDUCATIONEDUCATIONAL POLICYSPECIAL EDUCATIONSCHOOL INCLUSIONANGOLAA necessidade de garantir um ensino de qualidade e acessível a todos os alunos levou a que os Estados procurassem criar políticas direcionadas ao ensino inclusivo, mediante ratificação de convenções internacionais ou aprovação de legislação oficial a nível do ordenamento jurídico interno. A exequibilidade dessas políticas nem sempre se afigura fácil, defrontando-se os sujeitos na sua implementação com vários obstáculos, muitos deles não previstos aquando da configuração das políticas. O presente trabalho visa pesquisar o processo de implementação da Política Nacional de Educação Especial Orientada para a Inclusão Escolar em Angola recorrendo ao protocolo dos 5 C de Brynard. Mediante pesquisa bibliográfica e documental, investigou-se o conceito e as práticas de educação inclusiva bem como as leis em torno da Política Nacional de Educação Especial Orientada para a Inclusão Escolar vigente em Angola. Através de entrevistas examinou-se o processo de implementação da política de acordo com a perspetiva de Encarregados de educação de alunos com deficiência (1), de Professores (1), Diretores (1) e representantes do Instituto Nacional de Educação Especial (1). Esta investigação permitiu constatar que o quadro legislativo em vigor em Angola está em consonância com os normativos internacionais sobre a matéria. As perceções dos entrevistados permitiram concluir sobre a necessidade de se proceder a uma fiscalização mais minuciosa do cumprimento dos objetivos da referida política, de se investir mais em recursos físicos e humanos, garantir um maior envolvimento da sociedade e problematizar/discutir, de forma constante, a temática da educação inclusiva, de modo a ser bem compreendida. Palavras chave: educação inclusiva; política educativa; Angola.The need to guarantee quality and accessible education for all students has led States to seek the creation of policies targeted at inclusive education, through ratification of international conventions or the approval of official legislation in the domestic legal system. The feasibility of these policies does not always seem easy, as the subjects involved in their implementation face several obstacles, many of which were not foreseen when configuring the policies. The present work aims to research the process of implementing the National Policy on Special Education Oriented to School Inclusion in Angola, according to the Brynard 5 C protocol. Through bibliographic and documentary research, we will try to describe the concept and practices of inclusive education as well as the laws surrounding the national special education policy in force in Angola. Through interviews, the aim is to analyze the process of implementing policy according to the perspective of those responsible for the education of disabled students (1), teachers (1), principals (1) and representatives of the National Institute Special Education (1). This investigation showed that the legislative framework in force in Angola is in line with international regulations on the matter. The interviewees’ perceptions allowed us to conclude that was a need to carry out a more thorough inspection of the fulfillment of the policy’s objectives, invest more in physical and human resources, ensure greater involvement of society, and constantly problematize/discuss about the theme of inclusive education in a constant way to be better understood.La nécessité de garantir une éducation de qualité accessible à tous les élèves a conduit les États à chercher à créer des politiques visant à l’éducation inclusive, à travers la ratification de conventions internationales ou l’approbation de législations officielles au niveau du système juridique national. La faisabilité de ces politiques n’est pas toujours facile, et les sujets de leur mise en œuvre se heurtent à divers obstacles, dont beaucoup n’avaient pas été prévus lors de la définition des politiques. Ce travail vise à rechercher le processus de mise en œuvre de la Politique Nationale d’éducation Speciale Orientée vers l’inclusion scolaire en Angola en utilisant le protocole 5 C de Brynard. Grâce à des recherches bibliographiques et documentaires, le concept et les pratiques de l’éducation inclusive ont été étudiés, ainsi que les lois entourant la politique nationale sur l’éducation inclusive en vigueur en Angola. À travers des entretiens, le processus de mise en œuvre de la politique a été examiné du point de vue des tuteurs des élèves handicapés (1), des enseignants (1), des directeurs (1) et des représentants de l’Institut national d’éducation spéciale (1). Cette enquête a montré que le cadre législatif en vigueur en Angola est conforme à la réglementation internationale en la matière. Les perceptions des personnes interrogées nous ont permis de conclure sur la nécessité de procéder à un contrôle plus approfondi de la réalisation des objectifs de la politique susmentionnée, d’investir davantage dans les ressources physiques et humaines, d’assurer une plus grande implication de la société et de problématiser/discuter en permanence, le thème de l’éducation inclusive, afin d’être bien compris.La necesidad de garantizar una educación de calidad y accesible a todos los estudiantes ha llevado a los Estados a buscar la creación de políticas orientadas a la educación inclusiva, a través de la ratificación de convenios internacionales o la aprobación de legislación oficial a nivel del ordenamiento jurídico interno. La viabilidad de estas políticas no siempre es fácil, y los sujetos en su implementación enfrentan diversos obstáculos, muchos de ellos no previstos al momento de establecer las políticas. Este trabajo tiene como objetivo investigar el proceso de implementación de la Política Nacional de Educación Especial Orientada a la Inclusión Escolar en Angola utilizando el protocolo 5 C de Brynard. A través de la investigación bibliográfica y documental, se investigó el concepto y las prácticas de la educación inclusiva, así como las leyes en torno a la Política Nacional de Educación Integrada vigente en Angola. A través de entrevistas, se examinó el proceso de implementación de la política desde la perspectiva de los tutores de estudiantes con discapacidad (1), docentes (1), directores (1) y representantes del Instituto Nacional de Educación Especial (1). Esta investigación mostró que el marco legislativo vigente en Angola está en consonancia con la normativa internacional en la materia. Las percepciones de los entrevistados permitieron concluir sobre la necesidad de realizar una fiscalización más profunda del cumplimiento de los objetivos de la referida política, invertir más en recursos físicos y humanos, asegurar una mayor implicación de la sociedad y problematizar / discutir constantemente, el tema de la educación inclusiva, para que se entienda bien.Edições Universitárias Lusófonas2022-07-14T10:17:18Z2021-01-01T00:00:00Z2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10437/13062por1645-7250Sanches, Isabel RodriguesSoares, Sóniainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-12-22T01:31:13Zoai:recil.ensinolusofona.pt:10437/13062Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T17:12:06.778960Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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