Coligações partidárias em eleições proporcionais municipais: fragmentação e sucesso de candidatos com baixa densidade eleitoral

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Melo,Clóvia A. Vieira de
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Soares,Kelly C. Costa
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0003-25732016000300007
Resumo: O desenho institucional do sistema eleitoral brasileiro apregoa que os partidos políticos para ocuparem uma cadeira nas casas legislativas atinjam o quociente eleitoral, que é a razão do número de votos válidos pelo número de cadeiras existentes. Na prática, esse dispositivo funciona como uma clausula de barreira, uma vez que esse número não é fácil de ser atingido. Uma das formas de se minimizar essa dificuldade é o dispositivo institucional da coligação partidária em eleições proporcionais, a partir da máxima de que a união faz a força. Os dados deste trabalho sugerem que esse desenho gera dois problemas: maior fragmentação partidária nas câmaras legislativas, e sucesso eleitoral de candidatos com número reduzido de votos. Sendo esses dois fenómenos associados, respetivamente, a problemas de governabilidade e de representação, os quais colocam em xeque a eficiência do sistema eleitoral. Os dados referem-se aos pleitos municipais no Brasil dos anos de 2004 e 2008, para 5 565 municípios.
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