O Estado e o Associativismo Profissional e Sindical dos Assistentes Sociais em Portugal: trajet?ria e perspetivas atuais

• Autor(a) principal: Leite, Miguel Bernardo Lopes Pereira
• Data de Publicação: 2013
• Outros Autores: Martins, Alcina (Orientadora)
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://dspace.ismt.pt/xmlui/handle/123456789/405
• topic: Servi?o Social - Social Work; Estado - State; Categoria profissional - Professional category; Regula??o profissional - Professional regulation; Associativismo profissional e sindical - Professional and union membership drive

Este estudo explorat?rio, de car?ter descritivo, tem como objetivos compreender a rela??o do Estado com a organiza??o profissional dos assistentes sociais nas diferentes conjunturas s?cio-hist?ricas da trajet?ria da profiss?o; conhecer o contributo do associativismo sindical e profissional para a organiza??o dos assistentes sociais em Portugal; caraterizar as diversas formas de associativismo profissional e sindical dos profissionais de Servi?o Social e compreender a import?ncia da regula??o profissional para a categoria. Na trajet?ria do Servi?o Social no nosso pa?s, identific?mos v?rias estruturas associativas desde os anos 50 do s?culo XX. Apesar dessa diversidade ao n?vel da organiza??o profissional, nos ?ltimos anos tem sido o projeto de constitui??o da ordem o que tem congregado os profissionais de Servi?o Social, embora de forma fragmentada. Em Portugal n?o existe um estatuto jur?dico de regula??o da profiss?o de assistente social, sendo do interesse dos profissionais, utentes e sociedade que o mesmo seja efetivado. A cria??o de uma ordem profissional poder? vir a fortalecer o trabalho dos profissionais de Servi?o Social, bem como proteger e regulamentar o exerc?cio profissional e a forma??o acad?mica. Com a eros?o do Estado Social, as rela??es de trabalho tendem a ser desregulamentadas e flexibilizadas, subsistindo a precariedade e o desemprego. O enfrentamento a estas quest?es por parte do movimento associativo ? t?nue e a sua n?o articula??o fragiliza a prote??o dos profissionais, como indiciam a subsistente aus?ncia da constitui??o da ordem profissional e a extin??o do Sindicato Nacional de Profissionais de Servi?o Social, apesar do ressurgimento do associativismo sindical durante o presente ano (2013). As condi??es atuais diferem das existentes aquando do processo de obten??o da licenciatura e estrutura??o e implementa??o das carreiras profissionais de Servi?o Social que potenciaram e galvanizaram os assistentes sociais. A categoria profissional apresenta-se desmobilizada e com pouco poder reivindicativo, e as associa??es profissionais e sindicais vivem com constrangimentos financeiros, funcionando em regime de voluntariado, o que denota a insipi?ncia da sua estrutura organizativa. A atual conjuntura justificaria uma maior converg?ncia, debate e processos de resist?ncia por parte das estruturas associativas face ao agravamento de pol?ticas baseadas na austeridade, que t?m reflexos no mercado de trabalho, forma??o e organiza??o profissional. Parece justificar-se a exist?ncia de estrat?gias articuladas com maior clareza sobre o projeto para a categoria, apostando num debate que se fa?a com os seus diversos intervenientes. Desta forma, o associativismo poder? constituir uma alavanca que confira maior dinamismo ?s suas estruturas organizacionais, maior visibilidade e presen?a p?blica da categoria, mas tamb?m uma maior solidez das suas organiza??es, que n?o sendo corporativas ou elitistas, salientem o primado da ?tica do servi?o sobre a ?tica do ganho. / This descriptive exploratory study aims to understand the relationship between the State and the professional organisation of the social workers in the different social-historical situations of the profession course; to know the contribute of the unions and professional membership drive to the organisation of the social workers in Portugal; to characterise the several ways of the social workers? professional and union membership drive and to understand the importance of the professional regulation for the area. In the Social Service trajectory in our country, we have identified several associative structures since the 1950s. Despite this diversity concerning the professional organisation, the project of constituting the professional order has been responsible for the social workers? congregation in the past years, although in a fragmented way. In Portugal, there is not a legal status of regulation of the social workers? profession, and it is of the interest of the professionals, users and society that this may be brought about. The creation of a professional order may strengthen the activity of the social workers, as well as it may protect and regulate the profession exercise and the university education. With the Social State?s erosion, the work relationships tend to be deregulated and softened, persisting the job insecurity and the unemployment. The associative movement does not strongly face these issues, and its non-articulation weakens the professionals? protection, as the permanent absence of the professional order creation and the extinction of the National Social Workers Union show, despite the reappearance of the union membership drive during the present year (2013). The current conditions are not equal to the ones existent in the process of obtaining the university degree and the structuring and implementing of professional careers in the Social Service area, which have strengthened and galvanised the social workers. The professional category is not mobilised and it has few claimable power; the professional and unions? associations live with financial problems, functioning in a volunteering regime, which shows the insipience of its organisation structure. The current situation would justify a bigger convergence, debate and resistance processes on behalf of the associative structures regarding the worsening of policies based on austerity ? this has consequences in the work market, training and professional organisation. It seems to be pertinent the existence of strategies articulated in a clearer way about the project for this professional area, investing in a debate among its several participants. Therefore, the professional membership drive may constitute a lever that can give more dynamism to its organisational structures, a bigger visibility and public presence of the area, but also a stronger solidity in its organisations which, being not corporative or elitist, may highlight the service?s ethics over the profit?s ethics.