Política de coesão 2014-2020: uma análise do perfil de investimentos nas pequenas e médias cidades em territórios de baixa densidade em Portugal Continental

• Autor(a) principal: Arranhado, Filipe Manuel Leite
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/47236
• topic: Coesão Territorial; Política de Coesão; Pequenas e Médias Cidades; Áreas de Baixa e Alta Densidade; Desenvolvimento Regional; Geografia; Ordenamento do Território; Urbanismo

O presente trabalho tem como objetivo concreto: detalhar os investimentos da Política de Coesão de forma a compreender se vão ao encontro das potencialidades, se respondem às fragilidades das pequenas e médias cidades e se efetivamente existe uma discriminação positiva das áreas que mais precisam desta contribuição. Nas últimas décadas, muito por culpa dos sucessivos alargamentos da UE, as assimetrias entre regiões têm emergido o que na perspetiva de uma Europa coesa e a uma só velocidade é um fenómeno a suprimir. Entre inúmeras estratégias aquela que, pela sua dimensão e complexidade assume a dianteira, são os Fundos Europeus Estruturais de Investimento. O conceito de coesão territorial sendo complexo emerge como fundamental, compreendendo várias dimensões. Neste contexto e tendo as pequenas e médias cidades como objeto de estudo foi fundamental a revisão bibliográfica com intuito de conceber o seu enquadramento teórico e das várias componentes intrínsecas. Para tal foi necessário entender de que forma o desenvolvimento económico está relacionado com o desenvolvimento urbano, identificar e analisar as características sociodemográficas e económicas das pequenas e médias cidades em áreas de baixa densidade. Após o estudo dos vários indicadores, é possível conceber uma visão da situação atual das pequenas e médias cidades em várias unidades territoriais em análise. Estas, apesar de se evidenciarem pelas particularidades demográficas e económicas da sua envolvente, continuam progressivamente a perder peso demográfico e a afastar-se das cidades do litoral. Posteriormente, a análise aos fundos permitiu elaborar o perfil de investimentos para Portugal Continental. Diferenciando-os por programas operacionais e objetivos temáticos e retratando-os por vários indicadores, conseguiu-se chegar a um padrão geral da distribuição dos investimentos, diferenciando as cidades por classificações populacionais em várias unidades territoriais. O perfil de investimentos apresentado para as pequenas e médias cidades mostrava uma forte expressão dos objetivos temáticos relacionados com as pequenas e médias empresas, a promoção e preservação do meio ambiente e recursos naturais e a aposta na educação e formação, especialmente ao longo da vida. A conjugação dos três capítulos permite uma interpretação mais ampla e precisa das conclusões produzidas. É interessante perceber que os investimentos podem variar tendo em conta: as características sociodemográficas, económicas, da dimensão da cidade e também pela situação do sistema urbano. A análise demonstra que é possível traçar um perfil geral para cada tipologia em diferentes unidades territoriais. Pelo perfil é possível fazer uma diferenciação, sobretudo das pequenas e médias cidades tanto do litoral como do interior e as vilas e aldeias do interior. Foi também possível perceber que o perfil de investimentos vai ao encontro às potencialidades/desafios particulares as pequenas e médias cidades em áreas de baixa densidade.